PROCESSO COLETIVO

4a edição

Revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis Federais n.11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.340/06, 11.341/06, 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07 e 11.448/07, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF e os projetos de codi
fi cação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito - Antônio Gidi, Código-Modelo para a Ibero-América, Código Brasileiro de Processos Coletivos - Projeto IBDP e Código Brasileiro de Processos Coletivos - Projeto UERJ-UNESA), todos incluídos no apêndice.

Capa dura.

Formato: 16x23

Páginas: 526

ISBN: 978-85-7761-160-7


A quarta edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem totalmente diferente da terceira. Após dois anos da primeira edição, sentimos a necessidade de voltar a todos os capítulos, reexaminando as nossas posições, principalmente de acordo com o avanço dos estudos sobre o processo coletivo que, nesse interregno, foi muito significativo no Brasil.

Capítulos inteiros foram reescritos: competência; conexão, litispendência e relação das ações coletivas com as causas individuais; princípios e coisa julgada.

Acrescentamos um novo capítulo: processo coletivo passivo, para examinar todos os aspectos desse processo, não apenas a questão da legitimidade ad causam, como se costuma fazer. Destacamos, nesse capítulo, o item sobre as "situações jurídicas coletivas passivas", fundamental para compreender o que realmente seja uma ação coletiva passiva.

Incluímos, ainda, um novo apêndice, com trechos da parcela mais relevante da legislação relativa ao processo jurisdicional coletivo.

Fizemos acréscimos em todos os capítulos e corrigimos os inevitáveis erros materiais que teimam em aparecer.

Inúmeros novos itens foram criados, como, por exemplo, aqueles destinados ao exame do complexo tema da coisa julgada na ação de improbidade administrativa; o lugar do membro do Ministério Público na audiência das ações coletivas que propõe; a intervenção de co-legitimado coletivo em processo individual; a execução coletiva de sentença penal etc.

Capítulo I
Introdução ao Estudo do Processo Coletivo

Capítulo II
Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos)

Capítulo III
Princípios da Tutela Coletiva

Capítulo IV
Competência

Capítulo V
Conexão e litispendência entre ações coletivas e a relação entre as ações coletivas e ações individuais

Capítulo VI
Legitimação ad causam nas Ações Coletivas

Capítulo VII
Inquérito Civil

Capítulo VIII
Intervenção de terceiros

Capítulo IX
Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual)

Capítulo X
Coisa Julgada

Capítulo XI
Liquidação e execução da sentença

Capítulo XII
Processo Coletivo Passivo