Editora - Direito Processual Civil - Curso de Direito Processual Civil V.2 - 4a ed. - Revista, ampliada e atualizada

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TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, TEORIA DO PRECEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

4a edição

Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.340/06, 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.636/07, 11.689/08, 11.690/08 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante)

Capa dura.

Formato: 16x23

Páginas: 576

ISBN: 978-85-7761-162-1

Primeiramente, é preciso destacar que três capítulos foram deslocados para o v. 5 do Curso, dedicado à execução civil: cumprimento da sentença, liquidação da sentença e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar coisa distinta de dinheiro.

Aprimoramos consideravelmente o capítulo sobre o "precedente judicial", não só com o objetivo de reforçar as premissas teóricas já expostas, mas, sobretudo, com o propósito de deixar a nossa opinião mais clara. Acrescentamos, ainda, um item sobre a "súmula vinculante" do Supremo Tribunal Federal, já em conformidade com as Resoluções do STF n. 381/2008, publicada no DJE de 31.10.2008, e n. 388/2008, publicada no DJE de 10.12.2008.

Atualizamos o capítulo sobre antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista o julgamento pelo STF da ADC n. 04, em outubro de 2008. Aprimoramos a redação do item sobre a "fungibilidade" das medidas de urgência, tornando-o mais coerente com as nossas premissas teóricas.

Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o STJ, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo.

Fredie Didier Jr.

Paula Sarno Braga

Rafael Oliveira