Edição 2010

4ª edição: revista, ampliada e atualizada.

Conforme Lei 12.063/09, de 27/10/09, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade (e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão) perante o STF

Número de páginas: 360

Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmicos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram atingir o seu maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a compreensão teórica e importância prática da Constituição.

Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a adoção dos efeitos vinculantes das decisões e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC.

A 4ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão da recentíssima edição da Lei nº 12.063, de 27 de outubro de 2009, que acrescentou à Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Desse modo, a presente edição do Livro traz a nova versão da Lei no 9.868, de 10 de novembro de 1999, que, com o advento da novel Lei nº 12.063/2009, passou a dispor do processo e julgamento das seguintes ações diretas: a ADI por ação, a ADI por omissão e a ADC. Ademais, Livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.

Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

Com o meu abraço cordial,

Dirley da Cunha Júnior

ISBN: 978-85-7761-240-6

Capítulo I
Constituição e supremacia constitucional

Capítulo II
Controle de constitucionalidade: a garantia da supremacia da constituição

Capítulo III
Antecedentes históricos e evolução do controle de constitucionalidade

Capítulo IV
Modelos de controle de constitucionalidade

Capítulo V
Controle difuso de constitucionalidade

Capítulo VI
Controle concentrado de constitucionalidade

Capítulo VII
Ação direta de inconstitucionalidade

Capítulo VIII
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Capítulo IX
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva

Capítulo X
Ação declaratória de constitucionalidade

Capítulo XI
Argüição de descumprimento de preceito fundamental

Capítulo XII
Controle de constitucionalidade nos estados-membros