Edição 2009
De acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.636/07, 11.689/08, 11.690/08 e 11.694/08.
Capa dura
Número de páginas: 784
ISBN: 978-85-7761-159-1
Finalmente, eis o quinto volume do nosso Curso de Direito Processual Civil, inteiramente dedicado ao estudo da "Execução".
O livro foi escrito de acordo com a última reforma processual, inclusive com a Lei n. 11.694/2008.
Três capítulos que antes pertenciam ao v. 2 foram incorporados a este volume: liquidação, tutela das obrigações de fazer, de não-fazer e de dar coisa e cumprimento de sentença. O capítulo sobre a tutela das obrigações transformou-se em três capítulos: introdução à tutela específi ca, execução dessas obrigações fundada em sentença e ou em título extrajudicial. O capítulo sobre o cumprimento de sentença foi diluído ao longo de todo o livro, em diversos capítulos: título executivo, competência, fase inicial da execução por quantia, defesa do executado etc
PARTE I
Teoria da execução e institutos fundamentais para a compreensão do procedimento executivo
Capítulo I
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
Capítulo II
FORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO
Capítulo III
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Capítulo IV
TÍTULO EXECUTIVO
Capítulo V
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Capítulo VI
PARTES
Capítulo VII
COMPETÊNCIA
Capítulo VIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Capítulo IX
PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO
Capítulo X
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
Capítulo XI
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Capítulo XII
DEFESA DO EXECUTADO
PARTE II
Execução das obrigações de fazer, não-fazer e entregar coisa distinta de dinheiro
Capítulo XIII
INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO-FAZER E DE ENTREGAR COISA DISTINTA DE DINHEIRO
Capítulo XIV
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA DISTINTA DE
DINHEIRO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
Capítulo XV
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA FUNDADA EM
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
PARTE III
Execução por quantia certa
Capítulo XVI
FASE INICIAL DA EXECUÇÃO POR QUANTIA
Capítulo XVII
PENHORA
Capítulo XVIII
AVALIAÇÃO
Capítulo XIX
ADJUDICAÇÃO
Capítulo XX
ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
Capítulo XXI
ARREMATAÇÃO
Capítulo XXII
ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR
Capítulo XXIII
USUFRUTO JUDICIAL DE MÓVEL OU IMÓVEL
Capítulo XXIV
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Capítulo XXV
EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Capítulo XXVI
EXECUÇÃO FISCAL
BIBLIOGRAFIA