Editora - Direito Constitucional - Curso de Direito Constitucional - 4ª ed.: Revista, ampliada e atualizada

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4ª edição: Revista, ampliada e atualizada

Número de páginas: 1254

Acabamento em capa dura

Conforme:
- Emendas Constitucionais n. 58, 59, 60, 61 e 62. Todas publicadas em 2009
-Lei n. 12.016/09 - Mandado de segurança individual e coletivo;
- Lei nº 12.063/09 - Estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das recentes Leis (em especial, a Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo; e a Lei nº 12.063/09, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão) e novas Emendas Constitucionais que foram publicadas após a edição anterior: a EC nº58, de 23.09.2009, que alterou a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais; a EC nº 59,de 11.11.2009, que acrescentou o § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal; deu nova redação aos incisos I e VII do art.208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica; e deu nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo do inciso VI; a EC nº 60,de 11.11 .2009, que alterou o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia; a EC nº61, de 11.11.2009, que alterou o art. 103-B da Constituição Federal,para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça; e a EC nº 62, de 09.12.2009, que alterou o art. 100 da Constituição Federal e acrescentou o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento deprecatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios).

Fizemos a atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão das novas súmulas vinculantes que surgiram após o lançamento da anterior edição e de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Demais disso, ampliamos a abordagem acerca da Administração Pública, cuidando, com maior extensão, dos princípios constitucionais a ela aplicáveis e expondo sobre os servidores públicos.

ISBN: 978-85-7761-268-0

Dirley da Cunha Jr

"Livro de excelente qualidade, além de ser completo."
Janaina Veras

"O livro "Curso de Direito Constitucional" do Prof. Darley é o terceiro livro do autor que adquiri, e o recomendo, pois trata-se de uma obra atualizada com a jurisprudência, didática e de linguagem acessível para os que almejam a aprovação num concurso público. Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - Defensor Público - PE."
ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR

"Conheci a obra do Prof Dirley quando li um trecho dela transcrito para uma prova para Analista Judiciário do TRE/GO. Ali mesmo me identifiquei com sua redação: clara, simples e perfeitamente inteligível e abrangente. Imediatamente a adquiri. Ao ler (e me maravilhar) com o capítulo dedicado à Teoria da Constituição pude apreciar as várias teorias abordadas no livro e para minha agradável surpresa, quando da resolução de umas questões para a prova da Magistratura Federal, notei que a primeira questão foi plenamente respondida com os ensinamentos deste mestre. Parabéns pela desvelo com que escreveu este livro. Ele, com toda a certeza, atinge a excelência."
RAFAEL SOARES DOMINGUES

"Este livro alia o que existe de melhor e mais moderno na seara do Direito Constitucional. Já lí inúmeros autores bons, mas o livro do Dr. DIRLEY passa a ocupar posição de destaque. Para os concurseiros, como eu, é um achado!!! "
Davi Kohls

"Eu tenho o privilégio de ser aluna deste grande mestre, doutor e escritor de obras completíssimas, e que portando um vasto conhecimento, em se tratando da area juridica consegue escrever numa linguagem tão perfeita a atingir a compreensão de todos os leitores. Ler Dirley da Cunha ( que me perdoem a metonimia) me estimula mais e mais. Continue assim!"
Graziela

"Aconselhado por um amigo que logrou êxito em dificílimo concurso da magistratura federal estudano por elas adquiri as obras do professor Dirley (constitucional e administrativo) e posso afirmar que se tratam dos melhores livros do mercado. Não há outro doutrinador com a profundidade, didatismo e bagagem prática igual a do Dr. Dirley. Recomendo a todos."
marco

"Tive o prazer de ser seu aluno na graduação e agora faço uma pós graduação onde é o coordenador. Suas obras, o Controle de Constitucionalidade, o Curso de Direito Administrativo e agora o Curso de Direito Constitucional, trazem em linguagem escrita o que é o Prof. Dirley em sala de aula e em sua vida social. Simples, prático, acessível, completo."
João Luiz

"Parabéns Professor Dirley Jr. Livro brilhante, escrita clara e precisa. A interpretação constitucional do autor é moderna e de fácil entendimento, o que faz do livro (apesar de volumoso) o melhor do mercado para concurso público, transformando-se em leirura obritagória para todo e qualquer operador do direito. Digo que fiquei muito satisfeito com a aquisição do livro. Sem dúvida, em se tratando de Direito Constitucional, se falou na obra do Prof. Dirley da Cunha júnior!!!"
ANTONIO DANTAS

"Tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente em uma palestra tempos atras na Paraíba, e lá disse de seu projeto e sonho, e hoje tornou-se mais que uma realidade: UM SUCESSO! parabéns."
Nara Rúbia

"O texto é calmo, sem "direitês" e, acima de tudo, completo. Há que se ressaltar que a parte histórica e doutrinária está suave e acessível a qualquer leitor. Sem comparação no mercado. parabéns ao autor, que mantém a mesma didática em seu livro de dir administrativo."
MARCELO HONORATO

""Tenho alguns livros de constitucional, bons, mas nenhum tão completo como este. Recomendo, excelente livro.""
Diógenes Lemos Calheiros

"Livro Excelente. Tem tudo para, com leitura da CF/88 e informativos de 2009 do STF/STJ, ser a melhor escolhar para fazer quakquer prova de concurso em Direito Constitucional, seja qual for o nível."
Anderson

" "Excelente livro!!! Possui uma linguagem de facil acesso, por ser um autor moderno!!!"
JOSE LUSTOSA

"Excelente livro! O melhor custo-benefício do mercado."
Eliz

"Livro excelente!!! Muito completo e o principal bastante didático, a leitura flui!! Parabéns ao autor!"
Vívian

"É um livro de Constitucional excelente e completo.Possui uma linguagem clara e ao mesmo tempo o livro possui profundidade nos assuntos nele tratados.Sem dúvida a editora juspodivm e o Prof.Dr.Dirley estão de parabéns! Uma obra que não pode faltar na biblioteca do concursando."
MARCOS ROBERTO FOGAÇA DE SOUZA

" Sua obra de D.Constitucional, já que se configura como uma obra com conteúdo abrangente e exposto de uma maneira didática e aprofundada. São mais de mil paginas de Direito Constitucional, este livro é mais principiológico, muito bom na parte da teoria geral da constituiçao. É um livro feito para todas as fases de concurso, principalmente para prova subjetiva e oral. Alem de ser hoje no mercado o melhor custo benefício. "
Marcio Omena Filho

"Excelente obra doutrinaria e de grande importancia aos concurseiros pois, oferece base historica dos institutos do Direito Constitucional tornando o aprendizado mais rapido e atraente.Parabens ao Dr. Dirley por esta magnifiva obra."
joao victor

"O livro apresenta todo o conteúdo que o concursando precisa para obtenção da aprovação em matéria constitucional, parabens ao autor."
marcelo jose silva ribeiro

"O livro de Constitucional mais completo que já vi!!!"
Marcus Matias

"É o melhor livro de direito constitucional que li. Ideal para concurso"
alvaro alexandre poffo

"Gostei muito do livro, ele tem uma roupagem especial, bem estruturado e divido o que ajuda muito na compreensão dos temas propostos."
Buenã Salgado

"O livro é excepcional, de leitura agradável e com enfoques doutrinário e jurisprudencial muito atuais. É sensacional."
Cláudio H L Saraiva

"Não dá para enfrentar um concuros público de nível sem antes ter lido o livro do Dr. Dirley. Trata-se de obra voltada aos ideais de quem almeja ingressar nos quadros da magistratura,ministério público, etc. Agora sim!!! estou começando a entender o direito constitucional sem precisar viajar até marte!!!! o que quero dizer é que não existe embromação na leitura e no aprendizado, sei que "estorinhas" de como nasceu determinado instituto é medida salutar, que enriquece o nosso saber, mas paciência, sejamos mais conciso!!!! e é isso que o livro do Dr. Dirley traz, ou seja, é completo sem precisar se estender muito, não sendo, também, "livrinho" de resumo. Trata-se na verdade da PERFEIÇÃO.Não é somente mais um livro, e sim O LIVRO."
Ithiel Victor Araujo Portela

"Muito bom o livro. Sem dúvidas, o mais completo Curso de Direito Constitucional à venda no mercado. Parabenizo o professor Dirley pela dedicação e empenho na elaboração da obra. "
R.O. Carvalho Alves

"Quando comprei o livro fiquei assustado com o numero de paginas, pensando que não ia conseguir ler o livro todo, mas a leitura e agradável, o autor e profundo sem ser cansativo, não da mais para estudar constitucional por livros superficiais, indico o livro. E quem comprar leia com atençao a parte de teoria da constituiçao, teoria da norma e interpretaçao constitucional. "
valmir jose nunes filho

"Gostei da forma como o autor se expressa no livro:simples e didatico. Obra eficiente feita por quem entende da coisa .Parabens ao jovem senhor doutor!"
Emanoela Mariano

"Este livro se resume em uma palavra: PERFEITOOOOOOO. Parabéns ao Dr Dirley e sucesso!!!"
Luciana