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Atualizado com a EC 57/2008

Capa dura

Páginas: 1.184

ISBN: 978-85-7761-193-5

Fizemos a atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão das novas súmulas vinculantes que surgiram após o lançamento da anterior edição e de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas, como o concernente à proibição de prisão civil por dívida de depositário infiel, com o que o Tribunal reconheceu aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos a que o Brasil aderiu um status supralegal, porém admitindo a hipótese do nível constitucional desses instrumentos, quando aprovados pelo Congresso de acordo com o § 3º do artigo 5º da CF; e da possibilidade de controle abstrato de constitucionalidade de lei de efeito concreto.

Ampliamos a abordagem das ações constitucionais, em especial as ações de habeas corpus, mandado de segurança e ação popular, além de adicionarmos considerações relevantes a respeito do Ministério Público.

Por fim, ajustamos as considerações já feitas sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios à mais nova e recente EC nº 57, promulgada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro de 2008, que acrescentou o art. 96 ao ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006.
  • Dirley da Cunha Jr
"O livro "Curso de Direito Constitucional" do Prof. Darley é o terceiro livro do autor que adquiri, e o recomendo, pois trata-se de uma obra atualizada com a jurisprudência, didática e de linguagem acessível para os que almejam a aprovação num concurso público. Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior - Defensor Público - PE."
ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR
"Conheci a obra do Prof Dirley quando li um trecho dela transcrito para uma prova para Analista Judiciário do TRE/GO. Ali mesmo me identifiquei com sua redação: clara, simples e perfeitamente inteligível e abrangente. Imediatamente a adquiri. Ao ler (e me maravilhar) com o capítulo dedicado à Teoria da Constituição pude apreciar as várias teorias abordadas no livro e para minha agradável surpresa, quando da resolução de umas questões para a prova da Magistratura Federal, notei que a primeira questão foi plenamente respondida com os ensinamentos deste mestre. Parabéns pela desvelo com que escreveu este livro. Ele, com toda a certeza, atinge a excelência."
RAFAEL SOARES DOMINGUES
"Este livro alia o que existe de melhor e mais moderno na seara do Direito Constitucional. Já lí inúmeros autores bons, mas o livro do Dr. DIRLEY passa a ocupar posição de destaque. Para os concurseiros, como eu, é um achado!!! "
Davi Kohls
"Eu tenho o privilégio de ser aluna deste grande mestre, doutor e escritor de obras completíssimas, e que portando um vasto conhecimento, em se tratando da area juridica consegue escrever numa linguagem tão perfeita a atingir a compreensão de todos os leitores. Ler Dirley da Cunha ( que me perdoem a metonimia) me estimula mais e mais. Continue assim!"
Graziela
"Aconselhado por um amigo que logrou êxito em dificílimo concurso da magistratura federal estudano por elas adquiri as obras do professor Dirley (constitucional e administrativo) e posso afirmar que se tratam dos melhores livros do mercado. Não há outro doutrinador com a profundidade, didatismo e bagagem prática igual a do Dr. Dirley. Recomendo a todos."
marco
"Tive o prazer de ser seu aluno na graduação e agora faço uma pós graduação onde é o coordenador. Suas obras, o Controle de Constitucionalidade, o Curso de Direito Administrativo e agora o Curso de Direito Constitucional, trazem em linguagem escrita o que é o Prof. Dirley em sala de aula e em sua vida social. Simples, prático, acessível, completo."
João Luiz
"Parabéns Professor Dirley Jr. Livro brilhante, escrita clara e precisa. A interpretação constitucional do autor é moderna e de fácil entendimento, o que faz do livro (apesar de volumoso) o melhor do mercado para concurso público, transformando-se em leirura obritagória para todo e qualquer operador do direito. Digo que fiquei muito satisfeito com a aquisição do livro. Sem dúvida, em se tratando de Direito Constitucional, se falou na obra do Prof. Dirley da Cunha júnior!!!"
ANTONIO DANTAS
"Tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente em uma palestra tempos atras na Paraíba, e lá disse de seu projeto e sonho, e hoje tornou-se mais que uma realidade: UM SUCESSO! parabéns."
Nara Rúbia
"O texto é calmo, sem "direitês" e, acima de tudo, completo. Há que se ressaltar que a parte histórica e doutrinária está suave e acessível a qualquer leitor. Sem comparação no mercado. parabéns ao autor, que mantém a mesma didática em seu livro de dir administrativo."
MARCELO HONORATO
""Tenho alguns livros de constitucional, bons, mas nenhum tão completo como este. Recomendo, excelente livro.""
Diógenes Lemos Calheiros
"Livro Excelente. Tem tudo para, com leitura da CF/88 e informativos de 2009 do STF/STJ, ser a melhor escolhar para fazer quakquer prova de concurso em Direito Constitucional, seja qual for o nível."
Anderson
" "Excelente livro!!! Possui uma linguagem de facil acesso, por ser um autor moderno!!!"
JOSE LUSTOSA
"Excelente livro! O melhor custo-benefício do mercado."
Eliz
"Livro excelente!!! Muito completo e o principal bastante didático, a leitura flui!! Parabéns ao autor!"
Vívian
"É um livro de Constitucional excelente e completo.Possui uma linguagem clara e ao mesmo tempo o livro possui profundidade nos assuntos nele tratados.Sem dúvida a editora juspodivm e o Prof.Dr.Dirley estão de parabéns! Uma obra que não pode faltar na biblioteca do concursando."
MARCOS ROBERTO FOGAÇA DE SOUZA
" Sua obra de D.Constitucional, já que se configura como uma obra com conteúdo abrangente e exposto de uma maneira didática e aprofundada. São mais de mil paginas de Direito Constitucional, este livro é mais principiológico, muito bom na parte da teoria geral da constituiçao. É um livro feito para todas as fases de concurso, principalmente para prova subjetiva e oral. Alem de ser hoje no mercado o melhor custo benefício. "
Marcio Omena Filho
"Excelente obra doutrinaria e de grande importancia aos concurseiros pois, oferece base historica dos institutos do Direito Constitucional tornando o aprendizado mais rapido e atraente.Parabens ao Dr. Dirley por esta magnifiva obra."
joao victor
"O livro apresenta todo o conteúdo que o concursando precisa para obtenção da aprovação em matéria constitucional, parabens ao autor."
marcelo jose silva ribeiro
"O livro de Constitucional mais completo que já vi!!!"
Marcus Matias
"É o melhor livro de direito constitucional que li. Ideal para concurso"
alvaro alexandre poffo
"Gostei muito do livro, ele tem uma roupagem especial, bem estruturado e divido o que ajuda muito na compreensão dos temas propostos."
Buenã Salgado
"O livro é excepcional, de leitura agradável e com enfoques doutrinário e jurisprudencial muito atuais. É sensacional."
Cláudio H L Saraiva
"Não dá para enfrentar um concuros público de nível sem antes ter lido o livro do Dr. Dirley. Trata-se de obra voltada aos ideais de quem almeja ingressar nos quadros da magistratura,ministério público, etc. Agora sim!!! estou começando a entender o direito constitucional sem precisar viajar até marte!!!! o que quero dizer é que não existe embromação na leitura e no aprendizado, sei que "estorinhas" de como nasceu determinado instituto é medida salutar, que enriquece o nosso saber, mas paciência, sejamos mais conciso!!!! e é isso que o livro do Dr. Dirley traz, ou seja, é completo sem precisar se estender muito, não sendo, também, "livrinho" de resumo. Trata-se na verdade da PERFEIÇÃO.Não é somente mais um livro, e sim O LIVRO."
Ithiel Victor Araujo Portela
"Muito bom o livro. Sem dúvidas, o mais completo Curso de Direito Constitucional à venda no mercado. Parabenizo o professor Dirley pela dedicação e empenho na elaboração da obra. "
R.O. Carvalho Alves
"Quando comprei o livro fiquei assustado com o numero de paginas, pensando que não ia conseguir ler o livro todo, mas a leitura e agradável, o autor e profundo sem ser cansativo, não da mais para estudar constitucional por livros superficiais, indico o livro. E quem comprar leia com atençao a parte de teoria da constituiçao, teoria da norma e interpretaçao constitucional. "
valmir jose nunes filho
"Gostei da forma como o autor se expressa no livro:simples e didatico. Obra eficiente feita por quem entende da coisa .Parabens ao jovem senhor doutor!"
Emanoela Mariano
"Este livro se resume em uma palavra: PERFEITOOOOOOO. Parabéns ao Dr Dirley e sucesso!!!"
Luciana
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