Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação de sentença e coisa julgada

Atualizado com as leis 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.636/07, 11.689/08 e 11.690/08.

Edição 2008

712 páginas.

Capa dura.

ISBN: 978-85-7761-074-7

"Fizemos ampla revisão e atualização de todos os capítulos. Acrescentamos um novo capítulo: "Precedente judicial". É que as últimas reformas do direito brasileiro impõem ao estudante e ao profissional o conhecimento sobre a teoria do precedente judicial, desenvolvida no direito da commom law, que possui institutos que passarão a ser diariamente utilizados pelos nossos tribunais: ratio decidendi, overruling, distinguish etc.

Gostaríamos de destacar, dentre as diversas mudanças desta segunda edição, as alterações feitas nos capítulos sobre a teoria geral das provas, que foi reorganizado e ampliado, sobre a teoria da decisão, que ganhou novos itens, sobre o cumprimento da sentença, que foi ampliado com a incorporação de novas discussões e remissão à jurisprudência que começou a firmar-se em 2007, e sobre a antecipação dos efeitos da tutela, em que houve uma mudança de nossas premissas teóricas, com o objetivo de dar mais coerência ao nosso raciocínio.

Acrescentamos também, no item sobre efeito anexo da sentença, uma referência à Lei 11.636/2007, que cuida do regime de custas no STJ."

Capítulo I
Teoria Geral da Prova

Capítulo II
Depoimento da parte

Capítulo III
Confissão

Capítulo IV
Prova documental

Capítulo V
Prova testemunhal

Capítulo VI
Prova pericial

Capítulo VII
Inspeção judicial

Capítulo VIII
Audiência de instrução e julgamento

Capítulo IX
Teoria da decisão judicial

Capítulo X
Precedente judicial

Capítulo XI
A tutela jurisdicional das obrigações de fazer, de não fazer e de dar coisa

Capítulo XII
Liquidação de sentença

Capítulo XIII
Cumprimento da sentença (execução de sentença que imponha o pagamento de quantia)

Capítulo XIV
Coisa julgada

Capítulo XV
Antecipação dos Efeitos da Tutela