Processo Coletivo
Atualizado com as leis 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.448/07
Edição 2008
504 páginas.
Capa dura.
ISBN: 978-85-7761-072-3
"Essa nova edição vem revista, atualizada e ampliada. Destacamos a menção ao julgamento do STF sobre a improbidade administrativa e agentes políticos, a reforma do capítulo sobre princípios da tutela coletiva, a reestruturação do item sobre litigância de má-fé e despesas processuais, a melhora do item sobre as ações coletivas passivas e o acréscimo de itens sobre a execução coletiva. Convém destacar, ainda, que juntamos no anexo a nova versão do projeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, enviada ao Congresso no início de 2007."
Capítulos que compõem a obra:
Capítulo I
Introdução ao Estudo do Processo Coletivo
Capítulo II
Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
Capítulo III
Princípios Gerais da Tutela Coletiva
Capítulo IV
Competência
Capítulo V
Litispendência, Conexão e Continência
Capítulo VI
Legitimação ad causam nas Ações Coletivas
Capítulo VII
Inquérito Civil Público
Capítulo VIII
Intervenção de terceiros
Capítulo IX
Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual)
Capítulo X
Coisa Julgada
Capítulo XI
Liquidação e execução da sentença
