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Edição 2010

12ª edição: Revista, ampliada e atualizada.

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento

Acabamento em capa dura

Número de páginas: 618

De acordo com as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.016/2009, 12.125/2009, 12.137/2009 e 12.153/2009 e Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso extraordinário).

Esta nova edição do volume 1 vem com uma grande mudança.

O antigo capítulo sobre os "Princípios do Processo" foi dividido em dois.

Surgiu o capítulo "Introdução ao Estudo da Teoria do Processo e do Direito Processual Civil contemporâneos". Trata-se de capítulo em que desenvolvo a metodologia da atual fase de evolução da ciência processual. Pareceu-me que era chegada a hora de sistematizar as características do que já se convencionou chamar de neoprocessualismo e de apresentar algumas premissas metodológicas minhas indispensáveis à compreensão das ideias que defendo neste Curso. Trata-se de um capítulo fundamental para bem compreender o direito processual civil de nossos dias.

A outra metade desta divisão é o capítulo sobre o "Devido processo legal e os outros princípios constitucionais do processo". Aqui, além do destaque óbvio dado ao princípio do devido processo legal, apresento os três principais modelos de estruturação do direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. Defendo, como faço há muitos anos, que a nossa Constituição impõe o desenvolvimento de um modelo cooperativo de processo.
Essa foi a grande mudança. Mas houve outras.

Acrescentei um item, no capítulo sobre competência, sobre as doutrinas do forum non conveniens e forum shopping; no capítulo sobre a resposta do réu, acrescentei um item sobre a suspeição provocada e o abuso do direito; no capítulo sobre litisconsórcio, inseri um item dedicado à relação entre o litisconsórcio facultativo unitário e a coisa julgada.

Atualizei o livro de acordo com a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e com as Leis n. 12.125/2009, 12.137/2009 e 12.153/2009.

Acrescentei as novas referências jurisprudenciais, inclusive os novos enunciados das súmulas do STJ e STF.

ISBN: 9788577612604
  • Fredie Didier Jr.
"Ao Prof. Fredie Didier, que desde o curso da Reta Final da Magistratura daqui do Estado de Sergipe, apresentado pelo LFG, onde ele se fez presente, passamos eu e muitos colegas a chamá-lo carinhosamente de "FREDIE"; e assim é, também, com seus livros, dada a intimidade que passamos a ter com a matéria; meus parabéns, por continuar atualizando esta obra tão rica, complexa sem ser difícil. A objetividade com que Fredie Didier transmite o que sabe do Processo Civil, é impressionante. Mesmo as teorias mirabolantes que ninguém conseguiu, até hoje imaginar e ele conseguiu, ele traz com a simplicidade de um menino, contando uma história de "TRANCOSO". Foi isso que me fez voltar a mergulhar em livros de processo civil. E olha que eu já estava bastante cansada. Deus o abençoe Menino Fredie. Seus Mestres, com certeza, estão muito orgulhosos de vc."
Monique Dias Tavares
Promoções Casadinhas
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