Edição 2010
12ª edição: Revista, ampliada e atualizada.
Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento
Acabamento em capa dura
Número de páginas: 618
De acordo com as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.016/2009, 12.125/2009, 12.137/2009 e 12.153/2009 e Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso extraordinário).
Esta nova edição do volume 1 vem com uma grande mudança.
O antigo capítulo sobre os "Princípios do Processo" foi dividido em dois.
Surgiu o capítulo "Introdução ao Estudo da Teoria do Processo e do Direito Processual Civil contemporâneos". Trata-se de capítulo em que desenvolvo a metodologia da atual fase de evolução da ciência processual. Pareceu-me que era chegada a hora de sistematizar as características do que já se convencionou chamar de neoprocessualismo e de apresentar algumas premissas metodológicas minhas indispensáveis à compreensão das ideias que defendo neste Curso. Trata-se de um capítulo fundamental para bem compreender o direito processual civil de nossos dias.
A outra metade desta divisão é o capítulo sobre o "Devido processo legal e os outros princípios constitucionais do processo". Aqui, além do destaque óbvio dado ao princípio do devido processo legal, apresento os três principais modelos de estruturação do direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. Defendo, como faço há muitos anos, que a nossa Constituição impõe o desenvolvimento de um modelo cooperativo de processo.
Essa foi a grande mudança. Mas houve outras.
Acrescentei um item, no capítulo sobre competência, sobre as doutrinas do forum non conveniens e forum shopping; no capítulo sobre a resposta do réu, acrescentei um item sobre a suspeição provocada e o abuso do direito; no capítulo sobre litisconsórcio, inseri um item dedicado à relação entre o litisconsórcio facultativo unitário e a coisa julgada.
Atualizei o livro de acordo com a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e com as Leis n. 12.125/2009, 12.137/2009 e 12.153/2009.
Acrescentei as novas referências jurisprudenciais, inclusive os novos enunciados das súmulas do STJ e STF.
ISBN: 9788577612604
Capítulo I
INTRODUÇÃO À TEORIA DO PROCESSO E AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEOS
Capítulo II
DEVIDO PROCESSO LEGAL E OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
Capítulo III
JURISDIÇÃO
Capítulo IV
COMPETÊNCIA
Capítulo V
TEORIA DA AÇÃO
Capítulo VI
OS "PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS"
Capítulo VII
TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS - PLANO DA EXISTÊNCIA
Capítulo VIII
INVALIDADES PROCESSUAIS
Capítulo IX
PRECLUSÃO
Capítulo X
TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL
Capítulo XI
LITISCONSÓRCIO
Capítulo XII
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo XIII
ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO
Capítulo XIV
PETIÇÃO INICIAL
Capítulo XV
JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO - A IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE
Capítulo XVI
CITAÇÃO
Capítulo XVII
RESPOSTA DO RÉU E REVELIA
Capítulo XVIII
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO
Capítulo XIX
EXTINÇÃO DO PROCESSO
Capítulo XX
SUSPENSÃO DO PROCESSO