Edição 2010

5ª edição: Revista, ampliada e atualizada.

Teoria da prova, Direito probatório, Teoria do precedente, Decisão judicial, Coisa julgada e Antecipação dos efeitos da tutela

Acabamento em capa dura

Número de páginas: 576

De acordo com as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.925/09, 12.004/09, 12.016/09 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante)

A quinta edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações em relação à quarta.

Fizemos um reparo terminológico: no capítulo sobre a teoria da decisão, deixamos claro que há as regras, não os princípios, da motivação e da congruência.

Acrescentamos um novo item ao capítulo sobre o "precedente judicial", dedicado à sistematização da natureza jurídica e dos efeitos do precedente.

O livro vem atualizado de acordo com a Lei n. 11.925/2009 (que incluiu na CLT a possibilidade de o advogado reputar autêntica a cópia do documento que juntar), Lei n. 12.004/2009 (presunção legal nas ações de investigação de paternidade), a Lei n. 12.016/2009 (mandado de segurança).

ISBN: 9788577612611

Capítulo I
TEORIA DA PROVA

Capítulo II
DEPOIMENTO DA PARTE

Capítulo III
CONFISSÃO

Capítulo IV
PROVA DOCUMENTAL

Capítulo V
PROVA TESTEMUNHAL

Capítulo VI
PROVA PERICIAL

Capítulo VII
INSPEÇÃO JUDICIAL

Capítulo VIII
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Capítulo IX
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

Capítulo X
PRECEDENTE JUDICIAL

Capítulo XI
COISA JULGADA

Capítulo XII
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA