Edição 2010
2ª edição: Revista, ampliada e atualizada.
Execução
Acabamento em capa dura
Número de páginas: 800
De acordo com as súmulas do STF e STJ, a EC n. 62/2009 e as Leis Federais n. 11.960/2009 e 12.016/2009 .
O livro está de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009, que redefiniu a execução contra a Fazenda Pública. Além disso, atualizamos o livro em conformidade com as Leis 11.960/2009 e 12.016/2009 e com as principais decisões jurisprudenciais de 2009, inclusive os novos enunciados da súmula da jurisprudência dominante do STF e do STJ (destaque absoluto para o STJ, cuja súmula incorporou inúmeros novos enunciados em matéria de execução, principalmente sobre execução fiscal).
Acrescentamos itens novos, como o relativo à exceção de contrato não cumprido e teoria do adimplemento substancial, no capítulo sobre a formação da execução.
ISBN: 9788577612642
PARTE I
Teoria da execução e institutos fundamentais para a compreensão do procedimento executivo...
Capítulo I
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
Capítulo II
FORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO
Capítulo III
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Capítulo IV
TÍTULO EXECUTIVO
Capítulo V
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Capítulo VI
PARTES
Capítulo VII
COMPETÊNCIA
Capítulo VIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Capítulo IX
PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO
Capítulo X
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
Capítulo XI
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Capítulo XII
DEFESA DO EXECUTADO
PARTE II
Execução das obrigações de fazer, não-fazer e entregar coisa distinta de dinheiro
Capítulo XIII
INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO-FAZER E DE ENTREGAR COISA DISTINTA DE DINHEIRO
Capítulo XIV
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA DISTINTA DE DINHEIRO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
Capítulo XV
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
PARTE III
Execução por quantia certa
Capítulo XVI
FASE INICIAL DA EXECUÇÃO POR QUANTIA
Capítulo XVII
PENHORA
Capítulo XVIII
AVALIAÇÃO
Capítulo XIX
ADJUDICAÇÃO
Capítulo XX
ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
Capítulo XXI
ARREMATAÇÃO
Capítulo XXII
ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR
Capítulo XXIII
USUFRUTO JUDICIAL DE MÓVEL OU IMÓVEL
Capítulo XXIV
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Capítulo XXV
EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Capítulo XXVI
EXECUÇÃO FISCAL