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Edição 2010

2ª edição: Revista, ampliada e atualizada.

Execução

Acabamento em capa dura

Número de páginas: 800

De acordo com as súmulas do STF e STJ, a EC n. 62/2009 e as Leis Federais n. 11.960/2009 e 12.016/2009 .


O livro está de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009, que redefiniu a execução contra a Fazenda Pública. Além disso, atualizamos o livro em conformidade com as Leis 11.960/2009 e 12.016/2009 e com as principais decisões jurisprudenciais de 2009, inclusive os novos enunciados da súmula da jurisprudência dominante do STF e do STJ (destaque absoluto para o STJ, cuja súmula incorporou inúmeros novos enunciados em matéria de execução, principalmente sobre execução fiscal).

Acrescentamos itens novos, como o relativo à exceção de contrato não cumprido e teoria do adimplemento substancial, no capítulo sobre a formação da execução.

ISBN: 9788577612642
  • Fredie Didier Jr.
  • Leonardo José Carneiro da Cunha
  • Paula Sarno Braga
  • Rafael Oliveira
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