Número de páginas: 496

ISBN: 978-85-7761-127-0

Formato: 14x21

Conforme:

Emenda Constitucional n. 56 e Resolução TSE n. 22.874, de julho de 2008

Inclui:

Quadro sinóptico e questões de concursos públicos por capítulo


"Na feitura do presente trabalho, diversamente, resultado de labores acadêmicos e de esquemas de aulas por mim ministradas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios a concursos na área jurídica, optamos por uma linguagem direta, clara, objetiva e sem rebuscamento.

Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral brasileiro.

Em cada capítulo, após o estudo da matéria, inserimos uma sinopse e exercícios de fixação, na maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil, com as respectivas respostas, com vistas a que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.

Aguardamos receber do público leitor as sugestões e críticas para o aprimoramento da presente obra."

Da nota de apresentação


"A série Concursos, que ora vem à lume pelas mãos da Editora Juspodivm, destina-se a todos que buscam compreender adequadamente a dinâmica do nosso sistema jurídico. Para tanto, os autores procuraram inserir em seus respectivos trabalhos tudo aquilo que fosse considerado essencial para um estudo completo e pormenorizado do direito. Com esta perspectiva, todos os livros possuem uma estrutura similar, contendo: doutrina, legislação, jurisprudência, resumo ao final dos capítulos e questões de concursos públicos comentadas.

A finalidade da presente coleção não é a de propiciar tão-somente uma série de conhecimentos jurídicos para quem está se submetendo a concurso público. Vai, no entanto, mais além. Oferece um manancial jurídico não só ao graduando, pela completude das obras, mas aos profissionais do direito, que na sua tarefa diária necessita de informações objetivas e atualizadas para solucionar os casos concretos que lhes são submetidos à apreciação."

George Salomão
Coordenador da Série

Capitulo I
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL

Capitulo II
NACIONALIDADE

Capitulo III
DIREITOS POLÍTICOS

Capitulo IV
PARTIDOS POLÍTICOS

Capitulo V
JUSTICA ELEITORAL

Capitulo VI
MINISTÉRIO PÚBLICO

Capitulo VII
ALISTAMENTO ELEITORAL

Capitulo VIII
CONVENÇÃO PARTIDÁRIA E REGISTRO DE CANDIDATURAS

Capitulo IX
PROPAGANDA ELEITORAL

Capitulo X
SISTEMAS ELEITORAIS, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E POLíTICA DO ELEITORADO E MEDIDAS PRELIMINARES A VOTAÇÃO

Capitulo XI
VOTAÇÃO, APURAÇÃO, TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS, PROCLAMAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

Capitulo XII
ABUSO DE PODER, CAPTACAO DE SUFRAGIO E CONDUTAS VEDADAS

Capitulo XIII
POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL

Capitulo XIV

AÇÕES CONSTITUCIONAIS E AÇÕES ESPECIAIS ELEITORAIS

Capitulo XV
RECURSOS ELEITORAIS

Anexo I
SUMULAS DE JURISPRUDENCIA DO TSE

Anexo II
CALENDARIO ELEITORAL PARA AS ELEICOES DE 2008