Formato: 14x21cm

Edição 2009

Número de páginas: 313

ISBN: 978-85-7761-122-5

"Considero o trabalho muito bom, com ampla discussão de temas relevantes, no que se refere à variada gama de aspectos dos controles de constitucionalidade do direito pátrio.

É, pois, com tranqüilidade, que prefacio a obra de André Dias Fernandes, aconselhando sua leitura e estudo, por aqueles que militam no contencioso judicial, principalmente junto ao Supremo Tribunal Federal. A obra é de indiscutível utilidade. "

IVES GANDRA

Capítulo I
A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Capítulo II
CONSEQÜÊNCIAS DA INCONSTITUCIONALIDADE E DE SUA DECLARAÇÃO JUDICIAL

Capítulo III
O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Capítulo IV
EFICÁCIA DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF EM ADIN E ADC: ESPECIFICIDADES DO CONTROLE CONCENTRADO

Capítulo V
A NATUREZA DÚPLICE DA ADIN E DA ADC

Capítulo VI
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE COMO LIMITAÇÃO AO EFEITO VINCULANTE E À EFICÁCIA ERGA OMNES