Edição 2009

Estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição

Número de páginas: 192
ISBN: 978-85-7761-112-6

"Neste contexto, o juiz constitucional é desafiado a enfrentar a denominada "objeção democrática", que coloca em dúvida sua legitimidade perante a acusação de pretender impor decisões "fundadas em valores subjetivos e opções políticas" ao resto da população (IGLESIAS VILA, Marisa. Los conceptos esencialmente controvertidos en la interpretación constitucional. In: Constitución: problemas filosóficos. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2003, p. 253).

Questiona-se até que ponto a democracia, baseada no princípio da maioria e materializada via Legislativo, não está sendo vulnerada pela ampliação do papel do juiz constitucional na sua função de interpretar normas constitucionais abertas, especialmente, quando a defesa dos direitos fundamentais é invocada.

É este, precisamente, o cerne desta obra magistralmente escrita pelo Prof. Jânio Nunes Vidal que aqui se apresenta. No Estado Democrático de Direito, "a tensão entre democracia (expressa pela regra da maioria - princípio majoritário) e constitucionalismo (jurisdição constitucional - princípio da constitucionalidade)" tem levantado uma série de indagações relativas à possibilidade de que juízes, não eleitos pelo voto popular, possam anular leis elaboradas por um poder eleito para tal (Legislativo) e aplicadas também por outro poder eleito (Executivo)."

Ana Maria D´Ávila Lopes
Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Professora do Curso de Mestrado em Direito da UFC e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR.

Capítulo I
AS TENSÕES ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO

Capítulo II
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: A VONTADE DA MAIORIA

Capítulo III
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A VONTADE DOS JUÍZES

Capítulo IV
A DEMOCRACIA E O CONSTITUCIONALISMO: DIMENSÕES LEGITIMADORAS


OS LIMITES DOS PODERES DO JUIZ CONSTITUCIONAL