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Edição 2010
Número de página: 1.056
- Mais de 1.400 questões dos últimos exames da OAB realizados pelo CESPE organizadas por assunto e comentadas
- Raio X das questões
- Dicas de estudo
- Pegadinhas
- Legislação e súmulas pertinentes
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Co-autores:
Flávia Cristina e Lucas Pavione
DIREITO ADMINISTRATIVO
Júlio Franceschet
DIREITO CONSTITUCIONAL
Patrícia Vanzolini
DIREITO PENAL
Karem Ferreira
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Luciano Figueiredo
DIREITO CIVIL
Douglas Silva Telles
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Renato Sabino Carvalho Filho
DIREITO DO TRABALHO
Michelle Borges
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Milton Bandeira Neto
DIREITO TRIBUTÁRIO
Alexandre Gialluca
DIREITO EMPRESARIAL e DIREITO DO CONSUMIDOR
Juliana Francisca Lettière
DIREITO AMBIENTAL
Diego Pereira Machado
DIREITO INTERNACIONAL
Eduardo Sodré
ÉTICA PROFISSIONAL
João Ricardo Brandão Aguirre
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ISBN: 9788577612772Edição 2010
Direito Administrativo
Capítulo I
Princípios do Direito Administrativo
Capítulo II
Poderes da Administração Pública
Capítulo III
Organização da Administração Pública
Capítulo IV
Atos Administrativos
Capítulo V
Licitação
Capítulo VI
Contratos Administrativos
Capítulo VII
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Capítulo VIII
Agentes Públicos
Capítulo IX
Improbidade Administrativa
Capítulo X
Serviços Públicos
Capítulo XI
Bens Públicos
Capítulo XII
Intervenção do Estado na Propriedade
Capítulo XIII
Processo Administrativo Federal
Capítulo XIV
Controle da Administração Pública
Direito Constitucional
Capítulo I
Teoria da Constituição
Capítulo II
Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo III
Modificação Constitucional: Interpretação e Mutação
Capítulo IV
Organização Político-Administrativa
Capítulo V
Repartição de Competências
Capítulo VI
Estrutura dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Capítulo VII
Processo Legislativo
Capítulo VIII
Controle de Constitucionalidade
Capítulo IX
Nacionalidade
Capítulo X
Direitos Políticos
Capítulo XI
Defesa das Instituições Democráticas
Capítulo XII
Administração Pública
Capítulo XIII
Funções Essenciais à Justiça
Capítulo XIV
Sistema tributário nacional.
Ordem econômica e financeira. Ordem social
Direito Tributário
Capítulo I
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo II
Competência Tributária
Capítulo III
Legislação Tributária
Capítulo IV
Partilha das Receitas Tributárias
Capítulo V
Obrigação Tributária
Capítulo VI
Responsabilidade Tributária
Capítulo VII
Crédito Tributário e Lançamento
Capítulo VIII
Suspensão do Crédito Tributário
Capítulo IX
Extinção do Crédito Tributário
Capítulo X
Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo XI
Tributos em Espécie
Capítulo XII
Administração tributária e outros temas
Direito Civil
Parte Geral
Capítulo I
Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)
Capítulo II
Das Pessoas: Física e Jurídica
Capítulo III
Direitos da Personalidade
Capítulo IV
Domicílio
Capítulo V
Bens Jurídicos
Capítulo VI
Teoria do Ato, Fato e Negócio Jurídico
Capítulo VII
Prescrição e Decadência
PARTE ESPECIAL
Capítulo I
Direito Obrigacional
Capítulo II
Contratos
Capítulo III
Responsabilidade Civil
Capítulo IV
Direitos Reais
Capítulo V
Direito das Famílias
Capítulo VI
Direito das Sucessões
Estatuto da criança e do adolescente
Capítulo I
Estatuto da criança e do adolescente
Direito Processual Civil
Capítulo I
Do Processo de Conhecimento
Capítulo II
Do Processo de Execução
Capítulo III
Do Processo Cautelar
Capítulo IV
Dos Procedimentos Especiais
Capítulo V
Das Disposições Finais e Transitórias
Capítulo VI
Da Legislação Específica, da Teoria Geral do Processo
Civil e das Questões com Diversos Temas Processuais
Direito penal
Parte GERAL
Capítulo I
Princípios do Direito Penal
Capítulo II
Tipicidade
Capítulo III
Excludentes de Ilicitude ou Antijuridicidade
Capítulo IV
Culpabilidade
Capítulo V
Tentativa/Desistência Voluntária Arrependimento Eficaz
Capítulo VI
Concurso de Pessoas
Capítulo VII
Das Penas
Capítulo VIII
Ação Penal
Capítulo IX
Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Capítulo I
Crimes contra a pessoa
Capítulo II
Crimes contra o patrimônio
Capítulo III
Crimes contra o respeito aos mortos
Capítulo IV
Crimes Contra Dignidade Sexual
Capítulo V
Crimes contra a família
Capítulo VI
Crimes contra a paz pública
Capítulo VII
Crimes contra a fé pública
Capítulo VIII
Crimes contra a administração
Direito processual penal
Capítulo I
Ação Penal
Capítulo II
Ações Autônomas/Impugnativas
Capítulo III
Aplicação da Lei Processual Penal
Capítulo IV
Inquérito Policial
Capítulo V
Do procedimento do júri
Capítulo VI
Jurisdição e competência
Capítulo VII
Legislação Extravagante
Capítulo VIII
Nulidades
Capítulo IX
Princípios Gerais e Garantias Constitucionais
Capítulo X
Prisão
Capítulo XI
Procedimentos
Capítulo XII
Prova
Capítulo XIII
Questões e procedimentos incidentes
Capítulo IV
Recursos
Capítulo XV
Sujeitos e atos processuais
Direito do Trabalho
Capítulo I
Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Capítulo II
Relação de Trabalho X Relação de Emprego e Responsabilidade
Capítulo III
Prescrição e Decadência
Capítulo IV
Contrato de trabalho: modalidades,
formalidades, alteração, suspensão e interrupção
Capítulo V
Salário e remuneração
Capítulo VI
Duração do trabalho, repouso semanal remunerado e férias
Capítulo VII
Insalubridade e periculosidade
Capítulo VIII
Trabalho do menor, da mulher
e proteção à dignidade do trabalhador
Capítulo IX
FGTS e estabilidades
Capítulo X
Extinção do contrato - de trabalho e aviso prévio
Capítulo XI
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Capítulo I
Princípios e características processuais
Capítulo II
Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo III
Dissídios Individuais:
Fase de Conhecimento
Fase Ordinária
Capítulo IV
Dissídios Individuais
Fase de Conhecimento
Fase Recursal
Capítulo V
Dissídios Individuais Fase de Execução
Capítulo VI
Dissídios Coletivos
Direito Empresarial
Capítulo I
Direito de Empresa
Capítulo II
Propriedade Industrial e Nome Empresarial
Capítulo III
Direito Societário
Capítulo IV
Títulos de Crédito
Capítulo V
Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial
Capítulo VI
Contratos Empresariais
Direito do consumidor
Capítulo I
Direito do Consumidor
DIREITO AMBIENTAL
Capítulo I
Direito Ambiental
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo I
Direito internacional
ÉTICA PROFISSIONAL
Capítulo I
Advocacia
Capítulo II
Honorários Advocatícios e Instrumento de Mandato
Capítulo III
Sociedade de advogados e advogado empregado
Capítulo IV
Ética na advocacia
Capítulo V
Infrações disciplinares
Capítulo VI
Processo Disciplinar
Capítulo VII
Organização da OAB