Organizador: Fredie Didier Jr.

6ª edição revista e atualizada

Edição 2008

Número de páginas: 430

ISBN: 857761089-6


"Esta edição vem com cinco textos novos. Dois textos dizem respeito à filosofia do direito processual civil contemporâneo.

EDUARDO CAMBI elaborou ensaio interessantíssimo sobre aquilo que denominou "Neoprocessualismo", reflexo no direito processual do movimento doutrinário chamado de "Neoconstitucionalismo".

BARBOSA MOREIRA, de seu lado, examina as atuais correntes do pensamento da doutrina processual contemporânea.

CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA contribui com o terceiro texto novo desta coletânea: trata-se do já clássico ensaio sobre a análise do direito processual sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.

ANTONIO DO PASSO CABRAL, jovem e talentoso professor da UERJ, apresenta o seu belo texto sobre o procedimento-modelo de julgamento das causas repetitivas no Direito alemão, utilíssimo no estudo do tema no Direito brasileiro."

O último novo texto é da lavra de LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, que nos apresenta um painel sobre as modalidades de defesa do executado, bastante alteradas pela última reforma da legislação processual.

Capítulo I
DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Capítulo II
O NEOPRIVATISMO NO PROCESSO CIVIL
José Carlos Barbosa Moreira

Capítulo III
SENTENÇAS DECLARATÓRIAS, SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E EFICÁCIA EXECUTIVA DOS JULGADOS
Teori Albino Zavascki

Capítulo IV
AÇÕES DÚPLICES, PEDIDO CONTRAPOSTO E RECONVENÇÃO
Juliana Demarchi

Capítulo V
AINDA SOBRE O PREQUESTIONAMENTO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES
Nelson Nery Junior

Capítulo VI
A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO COMPARADO E NO BRASIL
Daniel Sarmento

Capítulo VII
NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO
Eduardo Cambi

Capítulo VIII
COGNIÇÃO PROCESSUAL CIVIL: ATIVIDADE DIALÉTICA E COOPERAÇÃO INTERSUBJETIVA NA BUSCA DA VERDADE REAL
Lúcio Grassi de Gouvea

Capítulo IX
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Araken de Assis

Capítulo X
AS NOVAS SENTENÇAS E OS NOVOS PODERES DO JUIZ PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Luiz Guilherme Marinoni

Capítulo XI
O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Capítulo XII
O NOVO PROCEDIMENTO-MODELO (MUSTERVERFAHREN) ALEMÃO: UMA ALTERNATIVA ÀS AÇÕES COLETIVAS
Antonio do Passo Cabral

Capítulo XIII
AS DEFESAS DO EXECUTADO
Leonardo José Carneiro da Cunha

Capítulo XIV
SITUAÇÃO JURÍDICA NO PROCESSO DO ADQUIRENTE DE BEM LITIGIOSO E DOS HERDEIROS DE SUCESSORES NO CASO DE FALECIMENTO DA PARTE DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL
William Santos Ferreira

Capítulo XV
PRISÃO CIVIL E PENAL E "EXECUÇÃO INDIRETA" (A GARANTIA DO ART. 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
Eduardo Talamini

Capítulo XVI
CARTA ROGATÓRIA: OBSERVAÇÕES À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 2004
Bernardo Pimentel Souza

Capítulo XVII
DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO E DIREITO À ORIGEM GENÉTICA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA
Paulo Luiz Netto Lobo

Capítulo XVIII
O FORMALISMO-VALORATIVO NO CONFRONTO COM O FORMALISMO EXCESSIVO
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Capítulo XIX
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA
Alexandre Freitas Câmara

Capítulo XX
A TEORIA CIRCULAR DOS PLANOS (DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL)
Hermes Zaneti Jr.