Edição 2010

Número de páginas: 236

- Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro.

- Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas

- Temas organizados por assunto e ramo do direito

Com temas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamentos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008.

São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Repetitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprudência dominante ou vinculante, editadas em grande número no ano de 2009.

Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ.

Para os candidatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais instituições organizadoras não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação.

Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais confortáveis em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas.

Com a divisão sistematizada e por matérias, bastante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.

ISBN: 978-85-7761-254-3

Parte I
Supremo Tribunal Federal - Repercussão Geral

Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Financeiro
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Constitucional
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal Militar
Direito Tributário

Parte II
Superior Tribunal de Justiça - Recursos Repetitivos

Direito Administrativo
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Tributário
Execução Fiscal
Sistema Financeiro da Habitação.
Sistema Financeiro Nacional
Outros

Anexos - Repercussão Geral
Anexos - Recursos Repetitivos