Número de páginas: 324
Com a entrada em vigor do atual Código Civil ocorreu grande debate doutrinário acerca da influência dos pontos de contato daquele diploma com o Direito Processual. A temática despertou grande interesse na comunidade jurídica nacional.
Os coordenadores, inclusive, apresentaram contribuições para o debate, destacando-se a obra solo Regras processuais no Código Civil (3ª ed., Saraiva, 2008) de Fredie Didier Jr., e as coletâneas Questões processuais do novo Código Civil (Editora Manole) e Reflexos do novo Código Civil no Direito Processual (Editora Juspodivm), sendo a primeira coordenada por Rodrigo Mazzei e a segunda um projeto de coordenação compartilhada com Fredie Didier Jr..
A presente coletânea aborda as relações do Direito Material e Direito Processual não apenas no âmbito do Código Civil. Como o leitor poderá facilmente verificar a obra possui espectro mais amplo, trazendo não só a investigação com olhos na codificação de 2002, mas também em outros ambientes. Em suma, ainda que o pano de fundo seja semelhante ao das obras anunciadas, há na coletânea que ora se apresenta uma preocupação de demonstrar que a análise entre o Direito Material e o Direito Processual é questão bem ampla, que não se restringe ao Código Civil: deve ir além, buscando outros diplomas normativos
ISBN: 978-85-7761-148-5
Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais: Uma análise do artigo 57 do Código Civil
Ana Carolina Fernandes Mascarenhas
A possibilidade de prestação de contas dos alimentos na perspectiva da proteção integral infanto-juvenil: novos argumentos e novas soluções para um velho problema
Cristiano Chaves de Farias
Natureza normativa das súmulas dos Tribunais Superiores
Edilton Meireles
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Fredie Didier Jr.
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Fredie Didier Jr. e Rafael Oliveira
Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstas no Código Civil de 2002
Fernando da Fonseca Gajardoni
Venire contra factum proprium nulli conceditur e direito processual: a influência da solidariedade social no processo
Gustavo Cunha Prazeres
Aplicação do devido processo legal (formal e material) ao processo de formação dos contratos de prestação de serviços médicos - com enfoque no consentimento informado
Paula Sarno Braga
Breves anotações sobre o conceito de posse
Rodrigo Cardoso Freitas
Litisconsórcio sucessivo: breves considerações
Rodrigo Mazzei
Recursos excepcionais e matérias de ordem pública: necessidade de prequestionamento?
Rogerio Licastro Torres de Mello
A execução de alimentos e o cumprimento de sentença
Rolf Madaleno
Fiança bancária e seguro garantia judicial: alternativas à penhora de dinheiro nas execuções fundadas em títulos judiciais e extrajudiciais
Sarah Merçon-Vargas
A polêmica entre Hart e Dworkin a respeito da textura aberta do direito
Wagner Mota Alves de Souza