Número de páginas: 435
Edição 2008

ISBN: 978-86-7761-126-3

Conforme:

·Lei 11.719, de 20/06/08 (Emendatio libelli, Mutatio libelli e Procedimentos)
·Lei 11.689, de 09/06/08 (Novo Júri brasileiro)
·Lei 11.690 , de 09/06/08 (Provas penais)
·Lei 11.672, de 08/05/08 (Recurso especial para o STJ)
·Lei 11.705, de 19/05/08 (Alterou o Código de Trânsito Brasileiro)

Inclui:

·Peças práticas
·Questões de concurso

Com sucinta introdução doutrinária e abordagem dos principais temas do processo penal, objetivou-se propiciar maior compreensão da dinâmica processual e de seus mais relevantes fenômenos. Assim munido de mais aprofundado conhecimento teórico da matéria, maior o proveito na abordagem prática das diversas questões que surgem para os operadores jurídicos no campo penal.

Ao término de cada exposição doutrinária, foram colacionadas questões de concursos públicos, bem como de exames da OAB relacionadas ao tema, permitindo ao leitor, dessa forma, testar seus conhecimentos sobre a matéria.

Em seguida, a obra foi dividida em duas partes: na primeira, encontram-se manifestações acusatórias, que denominamos de peças práticas da acusação; na segunda, chamadas de peças defensivas, apresentam-se modelos de manifestações típicas da atuação de um defensor.

Saliente-se, ainda, que a matéria lançada neste livro acha-se em consonância com as diversas alterações produzidas, recentemente, no processo penal brasileiro, notadamente com a edição da Lei n° 11.689 (que trata da reforma do Júri), da Lei n° 11.690 (que deu nova abordagem à prova), ambas de 9 de junho de 2008 e da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008 (emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos).

Assim, propicia-se ao leitor uma visão teórica, mesmo que de forma resumida para, posteriormente, aí sim, avançar no objetivo principal da obra, trazendo-se questões de ordem prática, presentes no dia-a-dia do profissional do Direito e abordadas pelos estudantes nos bancos escolares.

- DOUTRINA

1. Introdução
2. Princípios constitucionais do processo penal
3. Sistemas processuais
4. Inquérito policial
5. Ação Penal
6. Ação Civil Ex Delicto
7. Jurisdição e Competência
8. Questões e Processos Incidentes
9. Prova
10. Sujeitos Processuais
11. Atos Jurisdicionais
12. Procedimento
13. Nulidades
14. Prisão
15. Recursos
16. Prazos Judiciais

- PRÁTICA

PEÇAS PRÁTICAS DA ACUSAÇÃO

PEÇAS PRÁTICAS DA DEFESA

SÚMULAS DO STF E STJ