Edição 2008

Número de páginas: 208

ISBN: 978-85-7761-109-6


"Cuida do dificílimo tema da "ação de direito material", cuja importância parece ter sido resgatada pela nova geração dos processualistas brasileiros,
de que faz parte esse jovem alagoano. Baseado na concepção de Pontes de Miranda, Pedro enfrenta com coragem e maestria esse espinhoso tema.
Fiquei muito impressionado com a tenacidade e a tranqüilidade com que defendeu seus argumentos diante das provocações da banca.

Essa minha boa impressão confirmou-se um ano depois, com a aprovação de Pedro na seleção para o curso de doutorado em Direito na UFBA,
tornando-se, assim, meu orientando e membro do grupo de pesquisa que lidero nesta instituição."

Fredie Didier Jr.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
DELIMITAÇÃO DO OBJETO

CAPÍTULO II
CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO III
O DIREITO FUNDAMENTAL À JURISDIÇÃO

CAPÍTULO IV
A TEORIA DA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL

CAPÍTULO V
A AÇÃO DE DIREITO MATERIALE A CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS

CONCLUSÃO