Editora Juspodivm - Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental

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Leonardo de Medeiros Garcia e Romeu Thomé Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental - 2ª edição: Rev., amp. e atualizada

368 páginas 14x21 cm 2ª Edição

ISBN: 857761245-7 Capa

Código de Barra: 9788577612451 Ano: 2010

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo

Leis nos. 4.771/1965, 6.938/1981, 9.605/1998 e 9.985/2000

Inclui:

- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento ambiental
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de preservação permanente e reserva legal
- Unidades de conservação - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente
- Competência envolvendo crimes ambientais

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específi cos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas à s leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia
(Coordenador da coleção)
leonardo@leonardogarcia.com.br / leomgarcia@yahoo.com.br / www.leonardogarcia.com.br

Próximos lançamentos e outros livros da coleção:

- Execução Fiscal
- Direitos Difusos e Coletivos
- Ações Constitucionais
- Lei do CADE
- Servidor Público
- Licitação e Contratos
- Leis Penais Especiais -Tomo 2
- Lei de Tóxicos
- Lei de Execução Penal
- Direito do Consumidor
- Estatuto do Idoso
- Direito Falimentar
- Leis Penais Especiais -Tomo 1
- Direito Urbanístico
- Juizados Cíveis e Criminais
- Responsabilidade Fiscal
- Defensoria Pública
- Leis Trabalhistas Especiais
- Previdência Complementar
- Controle de Constitucionalidade
- Direito Notarial e Registral
- Estatuto do Torcedor
- Processo Administrativo
- Direito Financeiro
- Legislação da AGU
- Lei de Execução Penal
- Direito à Saúde
- Ministério Público
- Direito Agrário
- Planos de Saúde
- Magistratura Nacional (LOMAN)
- Agências Reguladoras
- Direito à Educação
- Estatuto do Índio

Outras leis já estão sendo separadas para compor a coleção.

Leonardo de Medeiros Garcia Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-...Veja mais » Romeu Thomé

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