Editora Juspodivm - Leis Especiais para Concursos - V.35 - Portadores de Necessidades Especiais

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Samir Dib Bachour Leis Especiais para Concursos - V.35 - Portadores de Necessidades Especiais

280 páginas 14x21 cm 1ª Edição

ISBN: 978-85-7761-469-1 Capa Brochura

Ano: 2011

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art. 5º, §3º, da CF/88); Lei 7.853/89 (Integração social da pessoa portadora de necessidades especiais); Decreto 3.298/99 (Regulamento da Lei 7.853/89); Lei 10.098/00 (Promoção da acessibilidade) Lei 10.048/00 (Atendimento prioritário) Decreto 5.296/04 (Regulamento das Leis 10.048/00 e 10.098/00); Lei 7.405/85 (Símbolo internacional de acesso); Lei 8.989/95 (IPI); Lei 8.383/91 (IOF); Convênio CONFAZ 03/07 (ICMS); e Lei 13.296/08 do Estado de São Paulo (IPVA).

Comentadas à luz da Constituição; Estatuto do Idoso; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Lei de Benefícios da Previdência Social; Lei 10.436/02 - LIBRAS; Lei 11.126/05 - Cão-guia; e Legislação temática correlata.

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia
(Coordenador da coleção)
leonardo@leonardogarcia.com.br / leomgarcia@yahoo.com.br / www.leonardogarcia.com.br

Próximos lançamentos e outros livros da coleção

v.1 - Direito do Consumidor
v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
v.3 - Estatuto do Idoso
v.4 - Execução Fiscal
v.5 - Servidor Público
v.6 - Responsabilidade Fiscal
v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
v.8 - Advocacia Geral da União - AGU
v.9 - Defensoria Pública
v.10 - Direito Ambiental
v.11 - Licitações Públicas
v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III
v.13 - Direito Financeiro
v.14 - Ministério Público
v.15 - Direito Agrário
v.16 - Leis Trabalhistas Especiais
v.17 - Processo Administrativo
v.18 - Propriedade Industrial
v.19 - Direito Urbanístico
v.20 - Direito à Saúde
v.21 - Previdência Complementar
v.22 - Lei dos Planos de Saúde
v.23 - Improbidade Administrativa
v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN
v.25 - Estatuto do Torcedor
v.26 - Agências Reguladoras
v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial
v.28 - Direitos Difusos e Coletivos
v.29 - Lei do CADE
v.30 - Sociedade Anônima
v.31 - Execução Penal
v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família
v.33 - Estatuto do Índio
v.34 - Controle de Constitucionalidade
v.35 - Portadores de Necessidades Especiais
v.36 - Tombamento

Legislação do Ensino
Direito Notarial e Registral
Estatuto do Estrangeiro
Desapropriação
Lei de Tóxicos
Sistema Financeiro da Habitação
Estatuto da OAB
Ações Constitucionais

Samir Dib Bachour Procurador da Fazenda Nacional. Graduado e Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de São PauloVeja mais »

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Pedro comentou em 11/1/2012 às 21hs. Excelente livro, ansioso pela edição 2012!!