Conforme Lei 12.349 de 15/12/10 Inclui ao final de cada capítulo: - Questões de concursos - Quadro sinóptico Mais uma vez, cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande receptividade que teve este Livro Curso de Direito Administrativo junto aos alunos, acadêmicos e profissionais do Direito. Essa enorme acolhida, além de alimentar o natural carinho entre o autor e seus leitores, serve de motivação para o permanente enfrentamento e estudo crítico dos principais temas do Direito Administrativo, que integram o conteúdo deste manual. A 10ª edição segue os passos das edições anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo didático e compreensivo do Direito Administrativo. O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais e recentes leis que foram publicadas após a edição anterior. Foram colacionadas novas questões de provas de concursos públicos e jusrisprudência dos Tribunais.