Editora Juspodivm - Processo, jurisdição e ônus da prova no direito administrativo

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Durval Carneiro Neto Processo, jurisdição e ônus da prova no direito administrativo

412 páginas 16x23 cm 1ª Edição

ISBN: 978-85-7761-059-4 Capa Brochura

Código de Barra: 9788577610594 Ano: 2008

Um estudo crítico sobre o dogma da presunção de legitimidade

"O Professor Durval Carneiro Neto, que me deu a alegria de prefaciar o seu livro, revelou grande domínio e conhecimento sobre o tema, que logrou discorrer com tanta simplicidade e altivez, mostrando um incomparável talento, já conhecido de todos, e o seu compromisso, como pessoa e profissional, com os valores mais caros e elevados num Estado Democrático.

O livro Processo, Jurisdição e Ónus da Prova no Direito Administrativo: um estudo crítico sobre o dogma da Presunção de Legitimidade é trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do Direito!"

Dirley da Cunha Júnior
Mestre em Direito pela UFBA e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional no Curso de Graduação da UCSAL
e no Curso de Doutorado na UFBA. Conferencista e autor de diversas obras jurídicas. Juiz Federal na Bahia

"Aqui reside o cerne deste trabalho: ÃÂ guisa de demonstrar que a inversão do ônus da prova é comum em qualquer procedimento, descreve como tal acontece no processo administrativo, fazendo-o dando um tranqÃÂ¼ilo passeio do Direito Administrativo ao Tributário, vestido da estética roupagem constitucional e calçado sobre um piso sólido dos princípios constitutivos dessa roupagem jurídica."

Edvaldo Brito
Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito leciona no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. Professor aposentado da Universidade Federal da Bahia - UFBA, onde obteve o título de Mestre em Direito Econômico. Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, pela qual é Doutor.

Durval Carneiro Neto Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Administrativo. J...Veja mais »

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Wilma comentou em 4/6/2009 às 12hs. "Fui aluna do Prof. Durval na Unijorge e o meu trabalho de conclusão de curso que será apresentado agora em 2009 tem como uma das referências este livro, que aborda tão bem o ônus da prova no processo administrativo. Foi graças a aula dele que estagio e pretendo advogar na área de direito público municipal. Parabéns professor.Abraços!!!

Catharina comentou em 5/6/2008 às 11hs. Gostaria de parabenizar ao Professor Durval Carneiro Neto, pelo seu excelente livro! Fiquei muito feliz com a oportunidade que tive em poder conhecer o Professor Durval. Uma pessoa maravilhosa, que me contagiou com sua alegria e sabedoria! Acabei virando mais uma fã! Parabéns, Durval!!