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>> Controle de Constitucionalidade - Exposições críticas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dalton Santos Morais
Controle de Constitucionalidade - Exposições críticas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
388 páginas
14x21 cm
1ª Edição
ISBN: 978-85-7761-236-9
Capa Brochura
Ano: 2010
Conforme Lei 12.063/09, de 27/10/09, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade (e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão) perante o STF
"Trata-se de um estudo completo e ao mesmo tempo crítico, estribado na melhor doutrina pátria e estrangeira, bem assim em jurisprudência recente, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, o que torna o trabalho atual e único.
Enfim, por tudo que foi dito, não tenho dúvida alguma em afirmar que a presente obra passa a ser guia indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer o controle de constitucionalidade e suas interfaces."
Prof. Dr. Jader Ferreira Guimarães
Mestrado em Direito Processual Civil - UFES. Procurador-Geral do Município de Vitória
Dalton Santos Morais
Mestrando em direito processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pós-graduado em ...
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