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George Salomão Leite,
Ingo Wolfgang Sarlet e
Miguel Carbonell
Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais
798 páginas
16x23 cm
1ª Edição
ISBN: 978-85-7761-343-4
Capa Brochura
Ano: 2011
Coordenadores:
Ingo Wolfgang Sarlet
George Salomão Leite
Miguel Carbonell
Colaboradores:
Alexandre de Moraes
Carlos Alberto Gabriel Maino
Cintia Rejane Moller de Araujo
Christian Starck
Daniel Farber
Daniel Sarmento
Dimitri Dimoulis
Elival da Silva Ramos
Ezequiel Abásolo
Fábio Bezerra dos Santos
Francisco Fernández Segado
Flávia Piovesan
Fredie Didier Jr
George Marmelstein
George Salomão Leite
Gilmar Ferreira Mendes
Glauco Salomão Leite
Humberto Nogueira Alcalá
Ingo Wolfgang Sarlet
José Herval Sampaio Jr
Lenio Luiz Streck
Leonardo Martins
Luigi Ferrajoli
Luis Maria Bandieri
Luis Roberto Barroso
Luiz Alberto David Araújo
Luiz Guilherme Marinoni
Michael Kloepfer
Miguel Carbonell
Paulo Bonavides
Roberto Delmanto Junior
Ruy Samuel Espíndola
Vasco Pereira da Silva
O Congresso Internacional realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) na cidade de Natal, sediada no fulgurante Nordeste do Brasil, já integra a constelação dos grandes eventos jurídicos brasileiros, destacando-se não apenas pela grande afluência de público, mas acima de tudo pela qualidade dos palestrantes, nacionais e estrangeiros, e pela cuidadosa seleção dos conteúdos dos diversos painéis que integram a programação.
A relevância do evento, contudo, assume ainda maior significado, quando associada ao alto nível da produção bibliográfica representado pela publicação, na forma de coletânea, das contribuições enviadas pelos palestrantes e por alguns convidados especiais. Seguindo o exemplo das obras anteriores, lançadas, respectivamente, nos eventos de 2009 (Direitos Fundamentais e Estado Constitucional) e 2010 (Estado Constitucional e Organização do Poder), também desta feita foi eleito um eixo temático, em torno do qual gravitam os diversos textos.
Com efeito, Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais é o mote de 2011, temática que, mais uma vez, logrou atrair trabalhos de consagrados autores estrangeiros (Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos da América, Itália, Portugal), além de ilustres juristas brasileiros. Aos direitos e garantias fundamentais agregam-se, desta vez, os deveres humanos e fundamentais, que, cada vez menos pertence - e um dos objetivos da escolha do tema, foi o de auxiliar neste processo - ao elenco dos temas "esquecidos pela doutrina constitucional contemporânea", consoante bem apontava José Casalta Nabais em estudo que já integra a seleção dos clássicos do direito constitucional em língua portuguesa.
George Salomão Leite
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
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Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha
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Miguel Carbonell
Doutor em direito pela Universidade Complutense de Madrid/Espanha.
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Títulos
•
O novo divórcio no Brasil - De acordo com a EC n.66/2010 -
George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz
•
Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais -
George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet e Miguel Carbonell
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