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>> Direito Constitucional para Concursos - 6ª ed.: Rev., amp. e atualizada com a EC 64/2010
Leo van Holthe
Direito Constitucional para Concursos - 6ª ed.: Rev., amp. e atualizada com a EC 64/2010
1080 páginas
16x23 cm
6ª Edição
ISBN: 978-85-7761-302-1
Capa Flexível
Ano: 2010
Conforme EC 64/2010
Inclui ao final de cada capítulo:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos
A sexta edição atualiza a obra com as recentes emendas constitucionais, com destaque positivo para a EC n.º 64, de04/02/2010, a qual introduziu a alimentação como o mais novo direito social da Carta Política de 1988; e negativo para a EC n.º 62/09, de 10/12/2009, a qual promoveu um dos maiores atentados à cidadania brasileira, ao institucionalizar o "calote oficial", nas palavras da Ordem dos Advogados do Brasil proferidas na ADI ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a referida norma.
No tocante às alterações legislativas, ainda foram acrescentados comentários acerca dos aspectos constitucionais da nova lei do mandado de segurança (Lei n.º 12.016/09) e da ADI por omissão (Lei n.º 12.063/09).
Quanto à jurisprudência, atualizamos o livro com as principais decisões dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal no ano de 2009. Dessas decisões, ressaltamos a que definiu parâmetros para a demarcação de terras indígenas, a partir do caso "Raposa/Serrado Sol", a que decidiu pela não recepção da Lei de Imprensa e a que considerou desnecessário o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da respectiva profissão.
Na doutrina, incrementamos os capítulos de federação brasileira e de teoria geral dos direitos fundamentais, além de aprofundar as observações sobre os direitos à intimidade, à propriedade e da presunção da inocência.
Leo van Holthe
Consultor da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Advogado. Professor de cursos preparatórios par...
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FERNANDO
comentou em 2/11/2010 às 18hs.
O livro é muito bom, excelente. Muitas questões de bom nível ao final de cada capítulo e uma linguagem muito tranquila de se entender. É um belo livro para quem não é da área jurídica e quer se aventurar no mundo dos concursos.
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