Editora Juspodivm - Leituras Complementares de Direito Constitucional

Home >> Coleção Leituras Complementares / Direito Constitucional >> Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

de R$ 49,90 por R$ 44,90

1x de R$ 44,90 2x de R$ 22,45 3x de R$ 14,97

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito.

5% de desconto nas compras com boleto nos valores acima de R$150,00

Marcelo Novelino Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

344 páginas 16x23 cm 1ª Edição

ISBN: 857761203-1 Capa Flaxível

Código de Barra: 9788577612031 Ano: 2009

Teoria da Constituição

Colaboradores:

ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

ANA PAULA DE BARCELLOS

ANDRÉ GUALTIERI DE OLIVEIRA

ANDRÉ RAMOS TAVARES

DANIEL GIOTTI DE PAULA

DANIEL SARMENTO

EMERSON GARCIA

FELIPE FARIA DE OLIVEIRA

INGO WOLFGANG SARLET

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

LUÍS ROBERTO BARROSO

RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES

THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE

WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO

A nova coletânea de artigos contendo estudos relacionados à Teoria da Constituição faz parte de uma série criada com a finalidade de oferecer ao leitor textos complementares sobre temas cujo tratamento nos Manuais não comporta uma análise com a mesma profundidade. A série é composta por mais três Leituras Complementares de Direito Constitucional: Direitos humanos e direitos fundamentais (4ª edição), Controle de constitucionalidade (3ª edição), além do recém lançado Teoria do Estado (1ª edição).

Dentre os artigos desta coletânea, alguns trazem reflexões filosóficas sobre o constitucionalismo contemporâneo, positivismo e democracia. Neste grupo, encontram-se os trabalhos que tratam da Abertura epistêmica do direito constitucional (André Ramos Tavares), do neoconstitucionalismo no Brasil (Daniel Sarmento), da Justiça, direito e democracia na teoria de John Rawls (André Gualtieri de Oliveira) e dos Papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático (Ana Paula de Barcellos).

Noutro giro, a hermenêutica constitucional é trabalhada em artigos referentes à interpretação constitucional (Luís Roberto Barroso; Ricardo Maurício Freire Soares), à ponderação de valores (Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Felipe Faria de Oliveira) e aos princípios da razoabilidade (Thomas da Rosa de Bustamante) e proporcionalidade (Ingo Wolfgang Sarlet; Willis Santiago Guerra Filho)

Por fim, em razão do crescente ativismo judicial nos últimos anos, sobretudo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, um dos temas que tem sido objeto constante de preocupação constante na doutrina são os limites legítimos de atuação do Poder Judiciário. Esta questão é debatida em pelo menos três artigos: Adeus à separação de poderes?(João Maurício Adeodato), Direito judicial e teoria da Constituição (Emerson Garcia) e Intranqüilidades, positivismo jurisprudencial e ativismo jurisdicional na prática constitucional brasileira (Daniel Giotti de Paula).

Que os textos desta coletânea contribuam para o debate e reflexão critica das grandes questões referentes ao constitucionalismo contemporâneo.

Marcelo Novelino Procurador Federal. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Dir...Veja mais »

Leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 4aed

Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 3aed

Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria do Estado

de R$ 214,60 por R$ 159,90 Economize R$ 54,70 Em 6x s/juros de R$ 26,65

Títulos

• Leituras Complementares de Direito Constitucional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 4aed - Marcelo Novelino

• Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 3aed - Marcelo Novelino

• Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Marcelo Novelino

• Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria do Estado - Agassiz Almeida Filho e Marcelo Novelino