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Joseane Suzart Lopes da Silva
Planos de Saúde e Boa-fé Objetiva - Uma abordagem crítica sobre os reajustes abusivos
628 páginas
14x21 cm
2ª Edição
ISBN: 978-857-761-349-6
Capa Brochura
Ano: 2010
Uma abordagem crítica sobre os reajustes abusivos
"Nesta edição, foram inseridas abordagens sobre a portabilidade de carências, instituída recentemente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como acerca das regras previstas sobre a prestação de informações aos usuários de planos de saúde, através do "Call Center" e do portal eletrônico.
No que concerne aos reajustes das contraprestações pecuniárias dos contratos de assistência suplementar à saúde, discorreu-se sobre a atual normatização dos planos odontológicos e a vedação do reajuste dos planos dos idosos, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Após palestras realizadas sobre o tema obra, observou-se inúmeros questionamentos sobre as práticas abusivas implementadas pelos Planos de Saúde dos Servidores Públicos, razão pela qual acrescentou-se breve explanação sobre o assunto.
Diante do declínio financeiro de diversas operadoras, a ANS editou resoluções sobre a problemática, sendo estas tratadas no bojo desta nova publicação.
Joseane Suzart Lopes da Silva
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado da Bahia. Promotora de Justiça do Consumidor d...
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