CONTINUAR NESSE REGISTRO
FAZER NOVO REGISTRO
Nome
E-mail
A publicação do seu comentário depende da aprovação dos nossos moderadores.
sex
Seu Nome
Seu E-mail
Nome do Amigo
E-mail do Amigo
Por título
Por autor
Por ISBN
Coleção Carreiras em Ação
Coleção Códigos e Constituição para Concursos
Coleção Editais Sistematizados
Coleção Estudos Dirigidos - Questões Comentadas
Coleção Informativos Comentados
Coleção Leis Especiais para Concursos
Coleção Leituras Complementares
Coleção Preparando para Concursos
Coleção Questões CESPE Comentadas
Coleção Sinopses para Concursos
Coleção Tribunais - Técnico e Analista
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Internacional e Direitos Humanos
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Específica para Concursos
OAB
Outros
Prática Profissional (2a fase OAB)
Publicações da Faculdade Baiana de Direito
Publicações do Complexo de Ensino Renato Saraiva
Publicações sobre Súmulas; Informativos e Jurisprudência
Série Constituição; Códigos e Leis Anotadas em Questões
Sinopses Auditor; Analista...
Freide Didie
Curso de Direito do Trabalho, 5º Edição, Revista Ampliada
ecluir?
01
Home
>>
Direito Processual Civil
>> Juizados da Fazenda Pública
de R$ 58,00 por
R$ 49,90
1x de R$
49,90
2x de R$
24,95
3x de R$
16,63
Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito.
5% de desconto nas compras com boleto nos valores acima de R$150,00
Cláudio Penedo Madureira e
Lívio Oliveira Ramalho
Juizados da Fazenda Pública
378 páginas
16x23 cm
1ª Edição
ISBN: 978-85-7761-286-4
Capa Brochura
Ano: 2010
Estruturação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Lei nº 12.153/09) em vista da Teoria dos Microssistemas e das Particularidades da Celebração de Acordos pelo Poder Público.
Cláudio e Lívio pediram-me um prefácio para o belo livro que escreveram sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual (Lei n.12.153/2009).
Atendi ao convite, prontamente.
O livro parte de duas premissas que me parecerem indispensáveis: a) há um microssistema para processo e julgamento das causas em Juizados Especiais(comuns, federais ou estaduais da Fazenda Pública); b) há um regramento específico para a celebração de autocomposição em casos envolvendo a Fazenda Pública, observação imprescindível à correta compreensão da nova lei, que estrutura um processo voltado sobretudo à conciliação. Trata- se de duas premissas nem sempre lembradas por quem pretende escrever sobre o tema.
Não bastasse isso, o livro foi escrito por dois procuradores do Estado, que, consequentemente, possuem afinidade com o tema.
O livro é indispensável e vem em momento oportuno: um pouco antes de a lei entrarem vigor. Assim, poderá ajudar os intérpretes a bem aplicá-la.
Parabéns a todos.
FREDIE DIDIER JR.
Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Professor-coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor dos cursos JusPODIVM e LFG -Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.
Cláudio Penedo Madureira
Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Procurador Federal com exercício na Procuradoria Federal ...
Veja mais »
Lívio Oliveira Ramalho
Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor do Centro de Formação para a Advocacia Públic...
Veja mais »
Nome
Email
Mensagem
2500
Rua Mato Grosso, 175 - Pituba - Salvador/BA.
CEP: 41830-151
Atendimento ao cliente: segunda a sexta, das 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h