Editora Juspodivm - Teoria Quinária da Ação

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Eduardo José da Fonseca Costa, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira Teoria Quinária da Ação

632 páginas 16x23 cm 1ª Edição

ISBN: 978-85-7761-284-0 Capa Brochura

Ano: 2010

Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento

COORDENADORES

EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA
LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO
PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

COLABORADORES

Alexandre Freire Pimentel
Araken de Assis
Beclaute Oliveira Silva
Clayton Maranhão
Darci Guimarães Ribeiro
Edson Ribas Malachini
Eduardo Arruda Alvim
Eduardo José da Fonseca Costa
Fábio Cardoso Machado
Fernando Rossi
Francisco Glauber Pessoa Alves
Fredie Didier Jr.
Guilherme Recena Costa
Hermes Zaneti Junior
Humberto Theodoro Júnior
Luciano Vianna Araújo
Lúcio Delfino
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcos Bernardes de Mello
Mateus Costa Pereira
Mirna Cianci
Ovídio Baptista da Silva
Paulo Afonso de Souza Sant'anna
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Ricardo Tinoco de Góes
Rita Quartieri
Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho
Rosmar Rodrigues Alencar
Sérgio Cruz Arenhart

"No estágio atual, apesar da tendência de abandono da tradicional divisão tríplice das sentenças (declaratória, constitutiva e condenatória), muitos autores se recusam a adotar a divisão quinária, com argumentos não menos relevantes.

O cenário presente, portanto, demonstra a atualidade do tema e a oportunidade de sua abordagem, justamente após tinta anos do falecimento de Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro do século passado. Daí por que ingente e premente foi o esforço para a reunião de tantos talentos.

Não se trata, porém, de obra laudatória ao pensamento ponteano.

Teve-se o cuidado de convidar todos os que estudam a sua intrigante taxionomia, não necessariamente aqueles que a enaltecem.

Assim, foram estendidos convites a professores dos mais diversos cantos do País e adeptos das mais variadas correntes do pensamento.

Com isso, inevitável é que o livro traga um construtivo tom de polêmica.

Nem poderia ser diferente: é cediço o acirramento dos debates sobre a validade dogmática da "teoria quinária da ação". E é salutar que assim seja: ainda jovem, Pontes de Miranda já afiançava que "um dos grandes enganos da inteligência humana é crer na unilateralidade do verdadeiro" (A sabedoria da inteligência, II, 41).

Decerto, diria ele se vivo estivesse: "o que importa é a Assembléia, o Outrem, o Diálogo... A vida humana é curta, breve; o Diálogo longo, ascendente, interminável...".

Desse modo, oferece-se à comunidade jurídica esta singela homenagem ao maior gênio das letras jurídicas brasileiras nos trinta anos do seu falecimento, agradecendo-lhe pela maior contribuição que deu à Ciência do Processo."

Eduardo José da Fonseca Costa Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Juiz Federal Substituto da 1ª Va...Veja mais » Luiz Eduardo Ribeiro Mourão Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

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Marcos comentou em 8/6/2010 às 23hs. Excelente livro sobre um grande jurista brasileiro. Certamente um compêndio obrigatório em qualquer biblioteca de processo civil.