Editora Juspodivm - Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

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Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

196 páginas 14x21 cm 1ª Edição

ISBN: 978-85-7761-474-5 Capa Brochura

Ano: 2011

Em 2006, iniciou-se, na Universidade Federal da Bahia, o grupo de pesquisa "Teoria Contemporânea da relação jurídica processual: fato, sujeitos e objeto" (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0291601T3X6ENZ), liderado por um dos autores deste livro (Fredie Didier Jr.).

Uma das linhas de pesquisa do grupo era a "Teoria do Fato Jurídico Processual".

Nesses cinco anos, essa linha produziu alguns trabalhos relevantes: BRAGA, Paula Sarno. "Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual: Plano de Existência". Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, n. 148; DIDIER Jr., Fredie. "La invalidación de los actos procesales en el proceso civil brasileño". In: Estudios sobre la nulidad procesal ed. Lima: Gaceta Jurídica, 2010, p. 437-472; DIDIER Jr., Fredie, EHRHARDT Jr., Marcos (coord.). Revisitando a teoria do fato jurídico - homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo: Saraiva, 2009; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios Jurídicos Processuais: Análise dos provimentos judiciais como atos negociais. Salvador: Tese de Doutorado da UFBA, 2011; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. "Situações Jurídicas Processuais". In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial - segunda série. Salvador: Jus Podivm, 2010.

Agora, dá-se ao público uma obra que reúne as principais conclusões a que chegamos após cinco anos de reflexão. Com esse trabalho, a linha de pesquisa cumpre a primeira etapa de sua jornada e submete aos pares o resultado da sua investigação.

Esperamos que o livro possa cumprir o seu papel, que é fornecer uma proposta de explicação do fenômeno processual a partir de um marco bem definido - a teoria do fato jurídico, fomentando o seu uso como ferramenta para solução de diversos problemas vivenciados no nosso cotidiano.

O livro está escrito com base no ordenamento processual civil em vigor. Considerando, porém, a aprovação, no Senado Federal, do substitutivo ao Projeto de Lei n. 166/2010, que se destina a introduzir um novo Código de Processo Civil brasileiro, optou-se por fazer diversas referências a dispositivos do Projeto, sobretudo quando houvesse alguma correspondência com dispositivos do Código de 1973.

Assim, no texto, o uso da abreviatura "NCPC" se reporta ao Projeto do novo Código de Processo Civil, ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Fredie Didier Jr. Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e do...Veja mais » Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

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Danilo comentou em 16/7/2011 às 22hs. Livro excepcional!