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10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)

Inclui canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Mauro Messias

Professor: Mauro Messias
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    10 horas
  • Área do curso:

Descrição

Inclui:

 

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Mauro Messias para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

O aluno encontrará: 

- 10 horas de conteúdo atualizado e considerado fundamental para concursos de Ministério Público;

- Disponibilização de slides de aula;

10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público é um curso direcionado aqueles que desejam aprender sobre os temas mais essenciais afetos ao Processo Penal para concursos do MP.

Tratam-se de aulas exclusivas, ministradas por Mauro Messias, Master of Laws pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (EUA), com período de trabalho no Ministério Público americano. Promotor de Justiça, recebeu o Prêmio CNMP em 2019 e em 2021 e programou o Sistema de Inteligência Artificial “AppCrim".

Com carga horária total aproximada de 10 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos, com uma abordagem direta e dinâmica da disciplina, focada inteiramente em concursos voltados para carreira no Ministério Público. 


Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso. 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 10 horas de videoaulas

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
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    Alvo
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

Serão abordados os seguintes assuntos:

Tema 01. Introdução ao Direito Processual Penal. Teoria e Questões

  1. Princípios Processuais Penais (Parte I)
  2. Princípios Processuais Penais (Parte II)
  3. Interpretação da Lei Processual Penal. Sistemas Processuais Penais

Tema 02. Investigação Preliminar. Teoria e Questões

  1. Inquérito Policial (Parte I)
  2. Inquérito Policial (Parte II). Investigação Ministerial (Procedimento Investigatório Criminal)
  3. Demais Investigações Preliminares. Arquivamento

Tema 03. Acordo de Não Persecução Penal. Teoria e Questões

  1. Expansão da Justiça Negocial no Brasil. Acordo de Não Persecução Penal (Parte I)
  2. Acordo de Não Persecução Penal (Parte II)
  3. Demais Espécies de Acordo na Área Criminal

Tema 04. Ação Penal. Teoria e Questões

  1. Ação Penal (Parte I)
  2. Ação Penal (Parte II)
  3. Ação Penal (Parte III). Ação Civil Ex Delicto

Tema 05. Prova. Teoria e Questões

  1. Cadeia de Custódia. Descontaminação do Julgado
  2. Captação Ambiental. Ação Controlada
  3. Infiltração de Agentes. Agente Policial Disfarçado

Tema 06. Audiência de Custódia. Teoria e Questões

  1. Conceito, cabimento, dinâmica e fundamentação constitucional, convencional e legal
  2. Atuação do Ministério Público

Tema 07. Medidas Cautelares. Teoria e Questões

  1. Prisões Cautelares (Parte I)
  2. Prisões Cautelares (Parte II)
  3. Prisões Cautelares (Parte III). A Nova Leitura da Prisão Temporária pelo STF
  4. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória

Tema 08. Sentença. Teoria e Questões

  1. Classificação dos Provimentos Judiciais. Estrutura e Requisitos da Sentença. Princípio da Correlação entre Acusação e Sentença. Sentença Absolutória
  2. Sentença Condenatória
  3. Fixação da Pena

Tema 09. Lei Anticrime. Teoria e Questões

  1. Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri
  2. Varas Criminais Colegiadas. Modificações em Colaboração Premiada
  3. Identificação Criminal. Whistleblower (Informante do Bem)

Tema 10. Nulidades. Teoria e Questões

  1. Teoria Geral das Nulidades
  2. Espécies de Nulidades (Parte I)
  3. Espécies de Nulidades (Parte II)


 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

Tema 1

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Temas 4-6

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Temas 7-10

17/04/2022




Público Alvo Público Alvo

Concurseiros interessados em se aprofundar em pontos relevantes de Processo Penal para Concursos do Ministério Público.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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