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10 Temas Fundamentais Sobre Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo para Concursos do Ministério Público (6h)

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Inclui:

Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rodrigo Cabral para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

10 Temas Fundamentais sobre Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo para Concursos do Ministério Público é um curso direcionado aqueles que desejam aprender sobre tais temas, considerados caros à sociedade.

Tratam-se de aulas exclusivas, ministradas por Rodrigo Cabral, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. 

O curso contará com aulas expositivas online, divididas em blocos de, em média, 30 minutos, onde serão tratados os temas considerados como os bens jurídicos no Direito Penal Econômico, um panorama dos crimes contra a ordem tributária e disposições processuais aplicáveis à Lei nº 8.137/90. Tais temas serão acompanhados de arquivo com os slides utilizados em aula e material com jurisprudências cuidadosamente selecionadas pelo Professor.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso 

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0132
Price R$ 69,90
Preço R$ 44,90
Livro do dia Não
Autores Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Disciplina Combinadas
Coleção RSC Online
Ano 2021
dia do cupom jusaulas
Tipo CURSOS EM VIDEO

Conteúdo das aulas

Tema 01. Introdução ao Direito Penal Econômico
Conceito de Direito Penal Econômico
Os Bens Jurídicos no Direito Penal Econômico

Tema 02. Responsabilidade por Omissão
Responsabilidade por Omissão nos Crimes Econômicos

Tema 03. Autoria e Participação
Autoria e participação
Autoria e Participação nos delitos empresariais

Tema 04. Introdução ao Direito Penal Tributário
Panorama dos Crimes contra a ordem tributária

Tema 05. Do Crime de Sonegação Fiscal
Artigo 1º da Lei n. 8.137/90

Tema 06. Dos Crimes Formais contra a Ordem Tributária
Dos crimes do artigo 2º da Lei n. 8.137/90

Tema 07. Dos Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionário Público
Dos crimes do artigo 3º da Lei n. 8.137/90

Tema 08. Crimes contra a Ordem Econômica
Dos crimes de cartel: Artigo 4º da Lei n. 8.137/90

Tema 09. Crimes contra as Relações de Consumo
Dos crimes do artigo 7º da Lei n. 8.137/90

Tema 10. Aplicação da Pena e Disposições Processuais da Lei 8.137/90Dos artigos 8º a 12 da Lei n. 8.137/90 

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Tema Data
Temas 1 a 10 Imediato

Certificado

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Público alvo

Estudantes para os certames de Ministério Público.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 

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Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 

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Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

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Sobre os professores

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.

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São Paulo - Cartórios Completo - Turma 8 - Reta Final Alta Performance (2024) - Aulas, Simulados, Mapeamento e Ebook
Conrado Paulino da Rosa , Daniel Amorim Assumpção Neves , Martha El Debs , Matheus Carvalho , Nathalia Masson , Fábio Roque Araújo , Alexandre Salim , Renato Siqueira de Pretto , Thiago de Moraes Castro , Breno Dores ,
de: R$ 2.299,90 por: R$ 2.199,90

10x de R$ 219,99 sem juros

11/10/2023
Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Delegado/SP (2024)
4,7 de 5,0

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Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar - Delegado/SP (2024)
Higor Vinicius Nogueira Jorge ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
19/09/2023
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Delegado Polícia Civil e Federal (2024)
5,0 de 5,0

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Delegado Polícia Civil e Federal (2024)
Bruno Taufner Zanotti , Cleopas Isaías Santos ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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06/09/2023
Carreiras Policiais - Prova Dissertativa (2023)
5,0 de 5,0

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Carreiras Policiais - Prova Dissertativa (2023)
Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Jeferson Di Schiavi ,
de: R$ 209,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

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18/08/2023
Revisaço - Procuradoria do Município - Procurador do Município - Mais de 1.850 Questões Comentadas (2023)
5,0 de 5,0

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Revisaço - Procuradoria do Município - Procurador do Município - Mais de 1.850 Questões Comentadas (2023)
Rogério Sanches Cunha , Leandro Bortoleto ,
de: R$ 289,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

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07/07/2023
Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para o Ministério Público  (2023)
5,0 de 5,0

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Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para o Ministério Público (2023)
Leonardo Barreto Moreira Alves ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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27/06/2023
Mapeando o Edital - Magistratura Estadual (2023)
5,0 de 5,0

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Mapeando o Edital - Magistratura Estadual (2023)
William Akerman ,
de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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16/06/2023
Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal (2023)
5,0 de 5,0

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Roteiros de Prova Oral - Magistratura Federal (2023)
Carla Tomm Oliveira ,
de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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29/05/2023
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Tribunal de Contas (2023)
5,0 de 5,0

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Tribunal de Contas (2023)
Leonardo Naves Sousa ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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26/05/2023
Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico Matemático  para Carreiras Policiais (2023)
5,0 de 5,0

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Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico Matemático para Carreiras Policiais (2023)
Valéria Lanna , Duda Nogueira , Ricardo Beck ,
de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

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17/05/2023
Reta Final - Juiz Leigo e Conciliador TJ-BA (2023)
5,0 de 5,0

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Reta Final - Juiz Leigo e Conciliador TJ-BA (2023)
Matheus Carvalho , Fábio Roque Araújo , Karol Arruda ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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15/05/2023
Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
5,0 de 5,0

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Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
Cristiano Chaves de Farias , Daniel Amorim Assumpção Neves , Rogério Sanches Cunha , Fernanda Marinela , Luciano Coelho Ávila ,
de: R$ 219,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

09/05/2023
Caderno de Treino - Defensor Público Estadual - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
4,9 de 5,0

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Caderno de Treino - Defensor Público Estadual - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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02/05/2023
Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
5,0 de 5,0

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Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
Antônio Augusto Dias Jr. ,
de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

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27/04/2023
Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
5,0 de 5,0

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Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
Francisco Braga , Renério de Castro Júnior , Leonardo Vieira de Souza , José Henrique Moraes ,
de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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20/04/2023
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Advocacia Pública Federal (AGU, PFN, BACEN) (2023)
4,9 de 5,0

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Advocacia Pública Federal (AGU, PFN, BACEN) (2023)
Marianna Martini Motta ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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17/04/2023
Caderno de Treino - Magistratura Estadual - Juiz de Direito - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
5,0 de 5,0

76 Avaliações

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Caderno de Treino - Magistratura Estadual - Juiz de Direito - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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14/04/2023
Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Magistratura Estadual - TJSP (2023)
4,9 de 5,0

8 Avaliações

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Magistratura Estadual - TJSP (2023)
Renato Siqueira de Pretto ,
de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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13/04/2023
Caderno de Treino Para Magistratura Federal - Juiz Federal - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino Para Magistratura Federal - Juiz Federal - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2023)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
13/04/2023
Caderno de Treino - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça - Questões e Jurisprudência Ponto a Ponto do Edital (2023)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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10/04/2023
Caderno de Treinamento para Magistratura Estadual - Provas de Sentença Simuladas (2023)
4,9 de 5,0

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Caderno de Treinamento para Magistratura Estadual - Provas de Sentença Simuladas (2023)
Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi , Felipe de Oliveira Kersten ,
de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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31/03/2023
Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2023)
5,0 de 5,0

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Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática (2023)
Caio Souza ,
de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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27/03/2023
Revisão Final - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Dicas Ponto a Ponto do Edital (2023)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Dicas Ponto a Ponto do Edital (2023)
Henrique Correia , Leandro Bortoleto ,
de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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01/03/2023
Estratégias e Técnicas Argumentativas para Prova Oral, Discursivas e Peça (2023)
5,0 de 5,0

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Estratégias e Técnicas Argumentativas para Prova Oral, Discursivas e Peça (2023)
Alison Rocha ,
de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
30/01/2023
Revisão Final - Oficial de Promotoria I - MP-SP (2023)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - Oficial de Promotoria I - MP-SP (2023)
Henrique Correia ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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16/12/2022
Legislação Penal e Processual Penal Especial para Concursos - 25h - Jusaulas - (2023)
5,0 de 5,0

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Legislação Penal e Processual Penal Especial para Concursos - 25h - Jusaulas - (2023)
Rogério Sanches Cunha ,
de: R$ 154,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

03/11/2022
Como se Preparar para o Concurso de Delegado (2023)
5,0 de 5,0

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Como se Preparar para o Concurso de Delegado (2023)
Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann ,
de: R$ 299,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

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07/10/2022
Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT-BA 5ª Região (2023)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT-BA 5ª Região (2023)
Henrique Correia ,
de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

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16/08/2022
Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT 3ª Região (2022)
5,0 de 5,0

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Revisão Final - Analista do Judiciário - TRT 3ª Região (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

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26/07/2022
Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - mais de 1.100 Questões Comentadas (2022)
5,0 de 5,0

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Revisaço - Tribunal de Contas - TCU, TCEs e TCMs - mais de 1.100 Questões Comentadas (2022)
Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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27/06/2022
Caderno de Treino - Polícia Militar - Soldado (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino - Polícia Militar - Soldado (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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22/06/2022
Caderno de Treino para Delegado de Polícia - Polícia Civil (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino para Delegado de Polícia - Polícia Civil (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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20/06/2022
Como se Preparar para os Concursos de Técnico e Analista (TJs, TRFs e TRTs) (2022)
5,0 de 5,0

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Como se Preparar para os Concursos de Técnico e Analista (TJs, TRFs e TRTs) (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 289,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

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20/06/2022
Revisaço - Magistratura do Trabalho - Juiz do Trabalho - mais de 2.150 Questões Comentadas (2022)
5,0 de 5,0

66 Avaliações

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Revisaço - Magistratura do Trabalho - Juiz do Trabalho - mais de 2.150 Questões Comentadas (2022)
Henrique Correia ,
de: R$ 329,90 por: R$ 219,90

8x de R$ 27,49 sem juros

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20/06/2022
Caderno de Treino - Tribunal de Contas - Auditor e Analista - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
5,0 de 5,0

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Caderno de Treino - Tribunal de Contas - Auditor e Analista - Edital Sistematizado com Questões e Jurisprudência (2022)
Leonardo Garcia , Ighor Fernando Rocha Galvão , Roberval Rocha ,
de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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