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10 Temas Fundamentais Sobre Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo para Concursos do Ministério Público (6h)

  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    6 horas

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rodrigo Cabral para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

10 Temas Fundamentais sobre Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo para Concursos do Ministério Público é um curso direcionado aqueles que desejam aprender sobre tais temas, considerados caros à sociedade.

 

Tratam-se de aulas exclusivas, ministradas por Rodrigo Cabral, Promotor de Justiça no Estado do Paraná, doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. 

 

O curso contará com aulas expositivas online, divididas em blocos de, em média, 30 minutos, onde serão tratados os temas considerados como os bens jurídicos no Direito Penal Econômico, um panorama dos crimes contra a ordem tributária e disposições processuais aplicáveis à Lei nº 8.137/90. Tais temas serão acompanhados de arquivo com os slides utilizados em aula e material com jurisprudências cuidadosamente selecionadas pelo Professor.

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!



Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso 

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
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    Conteúdo
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Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

 

Tema 01. Introdução ao Direito Penal Econômico

  1. Conceito de Direito Penal Econômico
  2. Os Bens Jurídicos no Direito Penal Econômico

Tema 02. Responsabilidade por Omissão

  1. Responsabilidade por Omissão nos Crimes Econômicos

 

Tema 03. Autoria e Participação

  1. Autoria e participação
  2. Autoria e Participação nos delitos empresariais 

 

Tema 04. Introdução ao Direito Penal Tributário

  1. Panorama dos Crimes contra a ordem tributária 

 

Tema 05. Do Crime de Sonegação Fiscal

  1. Artigo 1º da Lei n. 8.137/90 

 

Tema 06. Dos Crimes Formais contra a Ordem Tributária

  1. Dos crimes do artigo 2º da Lei n. 8.137/90 

 

Tema 07. Dos Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionário Público

  1. Dos crimes do artigo 3º da Lei n. 8.137/90 

 

Tema 08. Crimes contra a Ordem Econômica

  1. Dos crimes de cartel: Artigo 4º da Lei n. 8.137/90 

 

Tema 09. Crimes contra as Relações de Consumo

  1. Dos crimes do artigo 7º da Lei n. 8.137/90 

 

Tema 10. Aplicação da Pena e Disposições Processuais da Lei 8.137/90

  1. Dos artigos 8º a 12 da Lei n. 8.137/90 

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Temas 1 a 10

Imediato

Público Alvo Público Alvo

Estudantes para os certames de Ministério Público.

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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