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    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)

    • Páginas: 144
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/07/2022

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES DEFINITIVOS?

    Nesta obra, Marcelo Marchiori aponta, com assertividade e elegância, a falta de definitividade das posições tomadas pelo Poder Judiciário brasileiro como um dos elementos que desacredita o sistema de precedentes e acaba gerando, indiretamente, o aumento de números de processos no país. A diminuição da litigiosidade, certamente, foi um dos objetivos levados em conta pelo legislador ao criar o sistema de precedentes do Código de 2015, além da realização concreta do princípio da isonomia, da criação de previsibilidade, enfim, em resumo, da realização da segurança jurídica.

    Esse é efetivamente o pano de fundo de toda a problemática tão minuciosamente tratada pelo autor, o qual reúne características de um excelente pesquisador com às daquele que se encontra diuturnamente no “laboratório” que lida com o objeto estudado, de forma concreta.

    Trata-se de um livro escrito em linguagem simples, perfeitamente compreensível pelo operador do Direito, que pode servir como guia seguro para algumas alterações efetivas ou pelo menos como ponto de partida para muitas reflexões a respeito do caminho que estamos trilhando.

    Certamente, se houvessem mais trabalhos deste estilo, teríamos mais condições de proceder, conscientemente, a mudanças no sistema que fossem efetivamente capazes de gerar bons resultados.

    Teresa Arruda Alvim

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2238
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 144
    Edição 1
    ISBN 9788544238851
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 6 de jul de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Marcelo Marchiori
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Marcelo Marchiori

    Um dos principais nomes da gestão de precedentes do Poder Judiciário brasileiro, é servidor efetivo do Superior Tribunal de Justiça com atuação na Corte no cargo de assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Entre os anos de 2020 e 2022, exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal, unidade criada na Presidência do Ministro Luiz Fux responsável pela gestão da sistemática da repercussão geral e pela admissibilidade prévia de recursos extraordinários. Membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Palestrante em eventos sobre precedentes, ministra aulas sobre o tema em diversos tribunais e órgãos do País, além de atuação docente nos programas de pós-graduação da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo (ESA/SP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

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