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Eduardo Espínola

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A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: Premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos (2017)

  • Páginas: 352
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1530-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2569

Descrição

Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura.

 

Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro – capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.

 

Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

 

Rodrigo Reis Mazzei

Professor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 14 avaliações

Porto Alegre - RS

25/05/2018

Ótimo

Obra fundamental no estudo do instituto da coisa julgada no Brasil.

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Vitória - ES

03/05/2018

Ótimo

Uma análise da coisa julgada a partir de uma premissa diferente, com certeza vale a leitura!

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Ribeirão Preto - SP

04/12/2017

Ótimo

Excelente estudo da coisa julgada, que segue a teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e Marcos Bernardes de Mello.

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Vargem Grande Paulista - SP

07/10/2017

Ótimo

Ótimo conteúdo ,Esclarecedor no que se trata.

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Olinda - PE

12/09/2017

Ótimo

Excelente

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Belo Horizonte - MG

07/09/2017

Ótimo

Excelente abordagem de um tema contemporâneo e a luz do NCPC, com constantes reflexões de posicionamentos de autores clássicos da área processual, com o que foi codificado na nova normal de 2015.

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Belo Horizonte - MG

30/08/2017

Ótimo

Completo, didático e atual.

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Manaus - AM

24/08/2017

Ótimo

Conteúdo de excelente nível. Um livro pra se ter na biblioteca sem dúvida, porque de leitura obrigatória e consulta frequente.

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São Paulo - SP

31/07/2017

Ótimo

Muito bom livro

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São Luís - MA

03/07/2017

Ótimo

excelente

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JAGUARIAÍVA - PR

02/07/2017

Ótimo

Atendeu às minhas expectativas.

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Brasília - DF

16/06/2017

Ótimo

Ótimo livro.

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Aracaju - SE

23/05/2017

Ótimo

Auxiliou muito na minha pesquisa.

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Rio de Janeiro - RJ

22/05/2017

Ótimo

Ótimo!

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