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Eduardo Espínola

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A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: Premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos (2017)

  • Páginas: 352
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1530-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura.

 

Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro – capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.

 

Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

 

Rodrigo Reis Mazzei

Professor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

16/06/2017

Ótimo

Ótimo livro.

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23/05/2017

Ótimo

Auxiliou muito na minha pesquisa.

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

22/05/2017

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

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