POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO”?
O Autor, inovadora e acertadamente, enxerga e disseca o DIPr com esteio na linguagem dos direitos. Em sua visão, cabe ao Direito Internacional Privado identificar e ponderar os direitos dos envolvidos nos fatos transnacionais, pouco importando o capítulo ou tópico da matéria, do concurso de normas à cooperação jurídica internacional.
André de Carvalho Ramos resgata, em pinceladas de mestre, o DIPr não mais como ramo apenas indicativo ou remissivo, mas como verdadeira disciplina emancipatória, de promoção dos ideais do justo e de tutela dos vulneráveis.
Sem sombra de dúvida, aqui se acha obra de consulta obrigatória aos que desejam estudar, com seriedade científica e sentimento de respeito aos direitos humanos, o Direito Internacional Privado do ontem, de hoje e do amanhã, sobretudo o DIPr do cotidiano das pessoas.
Antônio Herman Benjamin Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Autor une ciência e prática, aliando um forte humanismo, uma expressiva cultura jurídica à visão internacionalista. Daí, a proposta deste belo livro é demonstrar a possibilidade de construção de um Direito Internacional Privado coerente, em especial para a proteção de direitos dos vulneráveis, e na promoção de justiça material na gestão dos fatos que denomina “transnacionais do âmbito privado”. Com bibliografia exemplar e ideias originais, este livro faz refletir sobre o futuro do direito internacional privado no complexo século XXI.
Saúde-se, pois, essa interessante e sólida obra que contribuiu para a evolução do Direito Internacional Privado no Brasil e joga novas luzes para o estudo da metodologia, método e objetivos da disciplina.
Parabenize-se André de Carvalho Ramos e a editora por mais este texto instigante e humanista.
A todos, boa leitura!
Claudia Lima Marques Professora Titular de Direito Internacional Privado da UFRGS.
É Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Professor Titular de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). É Livre- -Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP. Foi Visiting Scholar no Lauterpacht Centre for International Law (Universidade de Cambridge). É Procurador Regional da República e atualmente é Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (2012-2016) e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Foi aprovado nos concursos de Procurador da República (1º lugar em todas as provas – preambular, escrita e oral – e 2º lugar nacional após o cômputo dos títulos), Juiz Federal (4ª Região, 1º lugar) e ainda Procurador do Estado (Paraná, 1º lugar).
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