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A correlação no processo civil: relações entre demanda e tutela jurisdicional (2015)

  • Dimensões: 16x23cm
  • ID: 1414

Descrição

Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo Professor Marcelo Pacheco Machado. Tratava-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, intitulada “Incerteza e processo”.

Como destaquei naquela oportunidade, tratou o autor de problemas processuais cuja solução é duvidosa, especialmente em razão de divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. À luz de princípios constitucionais e do método instrumentalista, ele apresentou sugestões que, a seu ver, atendem aos escopos do método estatal de solução de controvérsias.

Agora, Marcelo apresenta novo estudo sobre tema igualmente complexo. Sob a denominação “A correlação do processo civil: relação entre demanda e tutela jurisdicional”, o professor capixaba obteve, mais uma vez com louvor, o título de doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Para sorte de seus alunos e de todos os que se dedicam ao estudo da ciência processual, houve por bem publicá-lo.

A pesquisa realizada pelo autor versa, em síntese, sobre o princípio da correlação ou da congruência, segundo o qual a tutela jurisdicional deve ater-se aos limites da demanda. Para tanto, duas premissas essenciais foram estabelecidas: o significado da expressão “demanda” e a determinação do seu conteúdo. Como esse ato processual, a exemplo de outros, não é expressamente definido pelo legislador, necessário apontar os elementos pelos quais possa ele ser identificado. Somente após, será possível relacioná-lo aos efeitos legais gerados, entre os quais encontram-se os de maior interesse para o trabalho: a determinação do objeto litigioso do processo e os limites da tutela jurisdicional.

Diante desse quadro, o autor chega à primeira conclusão relevante para todo o raciocínio desenvolvido no curso da exposição: as regras legais e os aspectos terminológicos são insuficientes para a caracterização do fenômeno “demanda”. Imprescindível, a seu ver, a identificação do conteúdo do ato processual praticado pela parte. E, feito o exame de todos os elementos possíveis da inicial, ele indica aqueles que, em seu entender, são aptos a identificar a demanda. Em seguida, analisa a possibilidade de interpretação desse conteúdo pelo juiz, bem como os respectivos limites impostos a essa atividade.

Construída a base teórica do raciocínio, o autor passa a extrair o principal efeito prático de seu estudo. Mediante análise de situações concretas, explica o necessário nexo entre a demanda e a tutela jurisdicional, bem como aborda eventuais exceções a essa regra.

Procurei apresentar pequena síntese das ideias exploradas por meu ex-orientando. Faço-o com muito prazer, pois este trabalho revela de maneira inconteste a seriedade com que o processo é estudado nas Arcadas de São Francisco.

Boa leitura!

José Roberto dos Santos Bedaque

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador da área de Direito Processual Civil e professor da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Comissão de Juristas do Senado encarregada de elaborar o anteprojeto e o projeto do novo Código de Processo Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogado e sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia.

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Geral
Com base em 1 avaliação

Itaúna - MG

15/07/2016

Ótimo

Obra singular e de reconhecida importancia. Prof. Marcelo nos brindou com uma excelente obra, com assunto relevante para pesquisadores do processo civil.

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