Direito Administrativo
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A Defensoria Pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (2016)
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A Defensoria Pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (2016)
- Páginas: 128
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0635-5
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1863
Descrição
A obra tem a proposta clara de investigar os fundamentos que justificariam a legitimidade da Defensoria Pública para tutelar a moralidade administrativa mediante provocação ao Judiciário. Enfrentou-se o questionamento à luz da perspectiva de que a instituição tem a responsabilidade de defesa dos direitos individuais e transindividuais dos necessitados, entendidos estes como qualquer sujeito em situação de vulnerabilidade (a despeito de sua particular condição econômica).
O estudo foi didaticamente dividido em quatro partes, cada uma das quais correspondendo a um dos conceitos-chaves delimitados pelo próprio título: 1. Defensoria Pública; 2. Tutela Jurisdicional da Administração Pública; 3. Moralidade Administrativa; 4. Legitimidade da Defensoria para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa.
No desenvolvimento do texto, o discurso do autor assume um padrão de justiça como necessidade, sustentando a partir daí que este padrão demandaria do Estado uma postura de eficiência na distribuição de recursos. Deste modo, sustentado nas premissas que invoca, o autor desenvolve o raciocínio de que a eficiência no controle da moralidade administrativa estaria diretamente ligada à eficiência na própria redução da desigualdade social, o que atingiria diretamente a população necessitada e, portanto, legitimaria a atuação da Defensoria Pública na tutela jurisdicional da moralidade administrativa.
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Anônimo
Santarem - PA
21/12/2018
Ótimo 5 5
Excelente. Por mais livros focados na Defensoria Pública Estadual!
Rafael
Silva Jardim - RJ
17/05/2018
Bom 5 4
LINGUAGEM CLARA, OBJETIVA E PRÁTICA.
Matheus
Fortaleza - CE
23/04/2018
Ótimo 5 5
Útil para o estudo do direito institucional da Defensoria Pública e de sua atuação acerca da improbidade administrativa.
Anônimo
Primavera do Leste - MT
01/09/2017
Bom 5 4
Boa obra
Amanda
Belo Horizonte - MG
23/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente. Obra muito boa para aqueles que se interessam pela carreira defensorial.
Thiago
Fortaleza - CE
27/11/2016
Ótimo 5 5
Gostei muito do livro com um conteúdo enriquecedor e instigante.
Anônimo
Belém - PA
15/11/2016
Ótimo 5 5
Excelente produto!!! Pra quem for fazer provas as quais tenham relação com a DP, recomendo!
Anônimo
Maceió - AL
14/08/2016
Ótimo 5 5
assunto muito interessante e bem abordado
Eliane
Aracaju - SE
13/07/2016
Ótimo 5 5
MUITO BOM E IMPORTANTE
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
11/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Luiz
Maceió - AL
07/07/2016
Ótimo 5 5
Ótimo
Viviane
Arapiraca - AL
13/04/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Ilhéus - BA
24/03/2016
Bom 5 4
Muito bom, direto ao ponto.
Thales
Rio de Janeiro - RJ
08/03/2016
Ótimo 5 5
Foco em uma moderna Defensoria a frente do seu tempo.