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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (2025)
- Páginas: 1048
- Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
- Edição: 35
- Ano: 2025
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 10/12/2024
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ABORDA:
• Meio Ambiente
• Consumidor
• Patrimônio Cultural
• Patrimônio Público
• e Outros Interesses
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO”?
Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.
Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações legislativas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; também se analisam os institutos do CPC que dizem respeito com a tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição, como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.
Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.
De cunho profissional, o livro destina-se aos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores e Juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva.
ID | JUS3893 |
---|---|
Price | R$ 199,90 |
Avaliação em Destaque (ID) | 341249 |
Preço | R$ 189,90 |
Páginas | 1048 |
Edição | 35 |
ISBN | 9788544255575 |
Largura | 17,00 |
Altura | 24,00 |
Fechamento | 26 de nov de 2024 |
Ano | 2025 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Interesses Difusos e Coletivos |
Tipo | PRATICA |
Autores | Hugo Nigro Mazzilli |
Livro do dia | Não |