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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (2026)

Obra clássica e referência na defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Autores:

Hugo Nigro Mazzilli

Páginas: 1048
Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
Edição: 36
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 13/03/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO”?

Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religio-sos etc.

Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações legislativas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; também se analisam os institutos do CPC que dizem respeito com a tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a sus-pensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição (como os compromissos de ajustamento de conduta, os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.).

Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e termo de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, cum-primento da sentença, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.

De cunho profissional, o livro destina-se aos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores e Juízes, bem como aos candidatos a concurso de in-gresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5413
Price	R$ 209,90
Preço	R$ 149,90
Páginas	1048
Edição	36
ISBN	9788544273418
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	16 de mar. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Interesses Difusos e Coletivos
Tipo	PRATICA
Autores	Hugo Nigro Mazzilli
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Hugo Nigro Mazzilli

Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público (SP). Formado pela Faculdade de Direito da USP, tem também o Diplôme supérieur d’études françaises – Université de Nancy-II, e recebeu diversas comendas (AL, MA, MG, RJ, RN, SP, CDEMP e Conamp). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, membro do Conselho Superior do Ministério Público, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e da Comissão de Concurso do Ministério Público (SP e RJ). É Advogado e Consultor Jurídico.

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Paula (Sorocaba/SP)

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13/04/2026

Recomendo!
Excelente obra!
Jose (Rio de Janeiro/RJ)

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12/04/2026

Doutrina referência
Trata-se de obra consagrada, referência seja no tema, seja em relação a atuação do Ministério Público.
Marco (Porto Alegre/RS)

100%
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16/01/2026

Clássico
Maxilípede é indispensável no estudo da tutela coletiva e a Juspodivm foi muito eficiente a entrega.
André (Caraguatatuba/SP)

100%
5,0

13/01/2026

Livro ótimo
Ótimo
Jaimes (Jaguarão/RS)

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09/01/2026

Nota dez
Nota dez
Rafaéla (VOLTA REDONDA/RJ)

100%
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29/12/2025

defesa dos direitos difusos
Excelente obra, completa, com redação clara e objetiva.
Daiane (São Paulo/SP)

100%
5,0

12/12/2025

Livro bom
Exelente!
Felipe (Amparo/SP)

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15/11/2025

A Defesa dos Interesses Difusos
Excelente obra.
Gabriely (Osasco/SP)

100%
5,0

07/11/2025

Excelente!
Ótima didática! O livro é bem completo e atualizado.
Otávio (Águas de Lindóia/SP)

100%
5,0

13/10/2025

Excelente didática.
Livro completo, esclarecedor e com muita informação atualizada.