Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 74,90 de R$ 109,90

Em até 2x de R$ 37,45 sem juros

Economize R$ 35,00

Sumário

Previa do Livro

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

A Defesa nas Medidas Antidumping por Meio do Interesse Público no Brasil, no Canadá e na União Europeia (2026)

Autores:

Cláudio Tessari

Páginas: 238
Disciplina: Direito Internacional e Direitos Humanos
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 21/05/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA NAS MEDIDAS ANTIDUMPING POR MEIO DO INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL, NO CANADÁ E NA UNIÃO EUROPEIA”?

No Brasil, no Canadá e na União Europeia as medidas antidumping podem não ser aplicadas, ser reduzidas ou ter seus efeitos modulados com base no interesse público quando houver comprovação técnica e científica de que as mesmas podem prejudicar os consumidores, os usuários industriais, as cadeias produtivas estratégicas, a concorrência no mercado interno e ou impor custos sociais e econômicos que superam os benefícios da almejada proteção à indústria doméstica.

Tal discricionariedade, somada às diferentes necessidades e realidades econômicas e sociais existentes no Brasil, no Canadá e na União Europeia, estabelecem e fazem com que o interesse público seja identificado, aplicado e caracterizado de forma diversa em cada um desses países membros da OMC, justamente para dar efetividade à defesa para não aplicação, redução ou modulação de medidas antidumping.

A 2ª edição desse livro continua propondo uma análise comparada e empírica da forma como o Brasil, o Canadá e a União Europeia internalizaram, operacionalizam e justificaram esse conceito - interesse público - em seus respectivos sistemas legislativos de antidumping, mas de forma ampliada e atualizada às realidades contemporâneas.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5293
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 74,90
Páginas	238
Edição	2
ISBN	9788544274705
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Internacional e Direitos Humanos
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Cláudio Tessari
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Cláudio Tessari

Advogado Tributarista. Doutor em Direito - PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu e LLM. Coordenador científico de Direito Tributário da Escola Virtual de Altos Estudos em Direito (EVAED.ORG). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Sócio do Instituto de Estudos Tributários – IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Autor dos livros Modulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social; As defesas nas medidas antidumping por meio do interesse público no Brasil, no Canadá e na União Europeia. Autor de diversos artigos em matéria de Direito Tributário, Aduaneiro e Processual.