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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)

Organizador: Lenio Luiz Streck
  • Páginas: 288
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2831-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0322
Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação Disciplinas: Direito Constitucional, Outros Editora: Juspodivm Lançamento: 28/05/2019

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS?

 

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

Lenio Luiz Streck
Coordenador

Autores:


André Karam Trindade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Clarissa Tassinari
Daniel Ortiz Matos
Danilo Pereira Lima
Edson Vieira
Fábio de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Luis Henrique Braga Madalena
Ricardo Augusto Herzl
Rodolfo Arango
Rubens Casara
Victor Drummond

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  • A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019) - Lenio Luiz Streck
  • Legalidade e autoritarismo: O papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964 (2019) - Danilo Pereira Lima
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 19 avaliações

Iraí - RS

29/08/2020

Ótimo

Obra complementar para o estudo do atual sistema jurídico

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Rio de Janeiro - RJ

24/08/2020

Ótimo

Entrega rápida. Ainda não li o livro.

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Itaara - RS

22/08/2020

Ótimo

Livro ótimo, entrega muito rápida.

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Porto Alegre - RS

21/08/2020

Ótimo

ótimo

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Carmo do Cajuru - MG

19/08/2020

Ótimo

Qualquer trabalho que conte com a participação do professor Lenio Streck merece a atenção dos operadores do direito. Recomendo muito.

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Porto Alegre - RS

25/06/2020

Ótimo

Conheci (e indico) a Coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação através deste livro.

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Rio de Janeiro - RJ

15/06/2020

Ótimo

Ótimo.

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Itararé - SP

15/06/2020

Ótimo

Ainda não li, pois acabou de chegar, mas pelo sumário, pela temática e pelo Coordenador da Coleção, a expectativa é alta!

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Petrópolis - RJ

25/05/2020

Ótimo

ótimo!

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Brasília - DF

28/04/2020

Ótimo

Fantástico. Professor Lenio é um dos melhores.

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São João de Meriti - RJ

07/02/2020

Ótimo

Recebi hoje, ainda não comecei a ler... porém, tratando-se de Lenio Streck não há a menor dúvida que o material é de excelente qualidade. Aliás, por isso que adquiri. Leitura de mestre sempre, sempre é fonte de mais aprendizado.

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Olinda - PE

12/11/2019

Ótimo

Excelente tema! Muito bem escrito.

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Teófilo Otoni - MG

30/10/2019

Ótimo

Ainda não li o livro mas, por ser um assunto contemporânea e autores renomados, não tenho dúvidas de que o livro é uma excelente fonte de conhecimento.

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Brasília - DF

24/10/2019

Ótimo

O conhecimento jurídico do coordenador do livro dispensa comentários. Naturalmente é uma obra de fôlego.

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Matinhos - PR

13/10/2019

Ótimo

Esse livro apresenta temas interesantíssismos aos que pretendem estudar não só sobre a questão da discricionariedade em si, mas também aos engajados na Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Estou usando para o meu TCC que fala sobre o ativismo judicoal e cada artigo mostra uma abordagem distinta e consistente dos temas debatidos. Ótimo trabalho coordenado pelo prof. Streck, mal posso esperar para pegar os outros livros da coleção.

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Santa Maria - RS

30/09/2019

Bom

Boa obra, os assuntos são atuais e refletem a necessidade de compreender que em decisões jurídicas pouco ou nada há de discricionário já que existe, sim, o direito à resposta correta!

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Belém - PA

15/07/2019

Bom

Irá ajudar muito em minha produção acadêmica

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São Luís - MA

18/06/2019

Ótimo

Excelente obra. Me ajudou muito na construção da minha tese de mestrado.

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Belo Horizonte - MG

05/06/2019

Ótimo

Artigos atuais e bem críticos! Muito bom!

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