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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2017)

  • Páginas: 288
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1042-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura

Descrição

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico? Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.

Boa leitura!

Coordenador
Lenio Luiz Streck

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 32 avaliações

22/09/2017

Ótimo

Essa série do professor Lenio Streck é algo ímpar. Fundamental àqueles que estão estudando a filosofia do Direito

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12/09/2017

Ótimo

Material excelente.

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31/08/2017

Ótimo

Ótimo

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25/08/2017

Ótimo

Outro baita livro

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25/08/2017

Ótimo

Muito bom!

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20/08/2017

Ótimo

Muito bom, recomendo o seu trabalho.

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16/08/2017

Ótimo

Excelente!

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16/08/2017

Ótimo

Excelente obra, crítica e de vanguarda, por grandes juristas e pensadores da pesquisa jurídica nacional. Extremamente recomendada.

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11/08/2017

Ótimo

Excelente livro!!!

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04/08/2017

Ótimo

A obediência ao império da lei e ao devido processo legal, analisados sob a ótica crítica de vários autores, permite ao leitor refletir sobre as inflexões no comportamento decisório observados no sistema jurídico atual.

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01/08/2017

Ótimo

Obra excelnte.

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01/08/2017

Ótimo

Os textos tratam de um tema de fundamental relevância a qualquer operador do direito. E de forma muito clara. Gostei.

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01/08/2017

Ótimo

Didático

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31/07/2017

Ótimo

Excelente.

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29/07/2017

Ótimo

Ótimo para aprofundar conhecimentos

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26/07/2017

Ótimo

Muito bom

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25/07/2017

Ótimo

O livro trata de um dos grandes temas da atualidade em ótimos e bens escritos artigos

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07/07/2017

Ótimo

Ótima estrutura, ótima linguagem, ótimos pontos de vistas. Show de bola!

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30/06/2017

Bom

Muito bom.

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30/06/2017

Ótimo

Muito Bom.

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29/06/2017

Ótimo

Excelente

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28/06/2017

Ótimo

Não conhecia o autor. Fui apresentada no concurso do TJSP

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26/06/2017

Bom

Inovador

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19/06/2017

Ótimo

Excelente livro sobre um tema muito atual!

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16/06/2017

Ótimo

Muito bom.

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09/06/2017

Ótimo

Livro excelente!

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09/06/2017

Ótimo

Obra que amplia o debate sobre a discricionariedade na teoria da decisão, juntando-se a outros estudos coordenados pelo Lênio e obras-referência na matéria (Verdade e Consenso, etc. do Lênio Discricionariedade administrativa e judicial... do Georges Abboud). É, talvez, o tema mais candente na teoria do direito contemporânea e que adquire uma fundamentalidade no contexto de intenso ativismo em que estamos imersos atualmente.

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09/06/2017

Ótimo

Excelente!

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07/06/2017

Ótimo

ótimo!!!!

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31/05/2017

Ótimo

Obra teórica de fundamental importância e de apurado senso crítico.

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30/05/2017

Ótimo

Já conheço o tema; estou ansioso para receber o livro. Obrigado.

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28/05/2017

Ótimo

Muito bom, linguagem clara e eficiente!

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