POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DOUTRINA DA AUTOCONTENÇÃO E AS CORTES CONSTITUCIONAIS”?
Este livro aborda um dos temas mais complexos e desafiadores do constitucionalismo contemporâneo: a doutrina da autocontenção no âmbito das Cortes Constitucionais como desdobramento e elemento necessário do Estado de Direito.
A investigação em torno do tema exige uma pesquisa aprofundada da teoria constitucional, da filosofia política e da teoria do direito contemporâneas para oferecer uma versão da doutrina compatível com o panorama institucional vigente.
De outro lado, os desequilíbrios causados pela incompreensão da teoria podem levar a exposição aos riscos do populismo e, consequentemente, ao enfraquecimento das instituições democráticas e da efetiva proteção dos direitos fundamentais.
Este trabalho é decorrente, em ampla medida, do projeto de pesquisa submetido e aprovado no âmbito do Programa de Pós-doutoramento em Direito Público do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período 2025-2026.
Convido o leitor a compartilhar esse resultado da investigação, refletindo comigo a respeito dos diversos temas interrelacionados que se mostram extremamente relevantes no contexto atual.
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias Advogados e Consultores, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará - CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia do Pará, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos e de exame em nível de Mestrado e Doutorado. Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.
A doutrina da autocontenção e os tribunais superiores
Obra técnica e densa sobre a autocontenção e suas nuances
Veja o que estão falando sobre os autores
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