Menu

Direito Processual Civil

De R$ 75,00

Por R$64,90

em 3x de R$21,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,10

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

A Força dos Precedentes - 2a edição: Revista e ampliada

Ganhe 65 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 632
  • Edição: 2a
  • Ano: 2012
  • ISBN: 978-85-7761-624-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 813

Descrição

Estudos dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Processual Civil da UFPR

Embora deva ser no mínimo indesejável, para um Estado Democrático, dar decisões desiguais a casos iguais, estranhamente não há qualquer reação a esta situação na doutrina e na praxe brasileiras. É como se estas decisões não fossem vistas ou fossem admitidas por serem inevitáveis. A advertência de que a lei é igual para todos, que sempre se viu escrita sobre a cabeça dos juízes nas salas do civil law, além de não mais bastar, constitui piada de mau gosto àquele que, em uma das salas do Tribunal e sob tal inscrição, recebe decisão distinta a proferida – em caso idêntico – pela Turma cuja sala se localiza metros mais adiante, no mesmo longo e indiferente corredor do prédio que, antes de tudo, deveria abrigar a igualdade de tratamento perante a lei.

Assim, se o desejo é aperfeiçoar o sistema processual e o Poder Judiciário, há inafastável dever de analisar o que se passa no outro local da tradição jurídica ocidental, abandonando-se a velha - e hoje esquisita - ideia de que o direito americano é algo inservível aos propósitos de quem se propõe a estudar o direito brasileiro. Portanto, no presente momento, em que se discute o Código de Processo Civil, seria imperdoável deixar de pensar num sistema de precedentes.

Animado por este objetivo, propus-me a investigar a teoria do common law e o seu sistema de precedentes, durante o ano de 2009, nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da minha Universidade. Foram momentos de grande proveito e prazer, em que pude perceber que alunos, que nunca antes tinham tido qualquer contado com o common law, mostraram-se extremamente entusiasmados ao perceberem a proximidade deste direito, a profundidade dos escritos dos acadêmicos americanos e, sobretudo, a grande contribuição que o seu adequado estudo pode propiciar ao direito processual civil brasileiro.

Diante disto, não pude resistir ao convite da Editora JusPodium e do amigo Fredie Didier Junior – a quem já tinha confidenciado a minha experiência diante do common law e a intenção de contribuir para um adequado sistema de precedentes no direito brasileiro – para reunir os estudos que me foram apresentados pelos alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado. Todos eles abordam o tema dos precedentes.

Espera-se que os trabalhos que foram reunidos possam servir como pedras para a pavimentação de um caminho em rumo a um sistema de precedentes no direito brasileiro.

Colaboradores:

Adriano Barbosa
André Luiz Bäuml Tesser
Bruno Periolo Odahara
Carlos Eduardo Rangel Xavier
Christian Delgado Suárez
Daniel Mitidiero
Elton Baiocco
Fernando Andreoni Vasconcellos
João Paulo Capelotti
Jordão Violin
Juliano Marcondes Paganini
Larissa Guimarães
Lucas Cavalcanti da Silva
Luiz Guilherme Marinoni
Maira Portes
Marcelo Augusto Biehl Ortolan
Paula Pessoa Pereira
Paulo Henrique Dias Drummond
Priscila Soares Crocetti
Renata Polichuk
Ricardo Leão de Souza Zardo Filho
Roberto Del Claro
Simone Trento
Thiago Merege Pereira

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
1
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 1 avaliação

Santarém - PA

02/04/2017

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (1) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.