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A incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho (2016)
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A incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho (2016)
- Páginas: 228
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-0633-1
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 1811
Descrição
A incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho
Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao seu fiel público leitor, mais um fruto da sua notável inteligência, que honra a denominada “Escola Baiana de Pensamento Jurídico”. (...)
Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos.
Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em seus requisitos e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio.
Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas, bem como na jurisprudência. (...)
Trata-se de obra de fôlego, que esgota o tema, com abrangência impressionante. (...)
Rodolfo Pamplona Filho – Prefácio
Sobre os autores
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Viviane
Rio de Janeiro - RJ
10/05/2018
Ótimo 5 5
O livro é ótimo e trata de tema bastante utilizado hodiernamente, mas tão pouco explorado pela doutrina.
Anônimo
Campos dos Goytacazes - RJ
05/09/2017
Ótimo 5 5
Estou gostando muito do livro e será muito útil.
Anônimo
São Luís - MA
23/08/2017
Ótimo 5 5
MUITO BOM
Leandro
Maceió - AL
13/12/2016
Ótimo 5 5
Excelente
Alexandre
Manaus - AM
14/11/2016
Ótimo 5 5
Ótimo produto, recomendo.
Anônimo
Canoas - RS
08/09/2016
Ótimo 5 5
Produto de boa qualidade tecnica.
Anônimo
Piripiri - PI
29/08/2016
Ótimo 5 5
inovador
Ricardo
Natal - RN
05/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente abordagem, será o tema de mina monografia.
Luis
Teresina - PI
06/05/2016
Ótimo 5 5
Esclarecedor. Trata de assunto pouco explorado.
Camila
Ponte Nova - MG
19/01/2016
Bom 5 4
Tema super interessante, recomendo!