Direito Processual Civil
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A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015 (2018)
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A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015 (2018)
- Páginas: 176
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2289-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3741
Descrição
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica, cuja função pode ser
compreendida como "controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível", agora comprometida com os
influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.
Esse é o propósito do selo "Direito Processual na Ordem Constitucional", que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o
Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor
pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.
Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
Os coordenadores
Fechamento: 27.06.2018
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