Direito Processual na Ordem Constitucional
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A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015
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A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015
- Páginas: 176
- Edição: 1a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-2289-8
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3741
Descrição
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica, cuja função pode ser
compreendida como "controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível", agora comprometida com os
influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional.
Esse é o propósito do selo "Direito Processual na Ordem Constitucional", que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o
Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor
pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição.
Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
Os coordenadores
Fechamento: 27.06.2018
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 3 casadinhas
Títulos
- A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020) -
- O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito -
- A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015 -
Títulos
- A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no CPC/2015 -
- A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional -
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Laércio
São Paulo - SP
05/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo!
Fernando
Cambé - PR
14/04/2020
Bom 5 4
Livro ótimo com assunto tão que precisa ser mais debatido.
Valter
Cuiabá - MT
15/06/2019
Ótimo 5 5
Esse livro é espetacular. O autor escreve de maneira magnífica e revela que tem futuro na carreira de escritor. O título já revela uma “sacada” inteligente e o tema é abordado de maneira brilhante. Excepcional esse livro!
Daniel
Rio de Janeiro - RJ
08/03/2019
Ótimo 5 5
Leitura para o projeto de tese de doutorado.
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.