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    A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2023)

    Indicado para profissionais
    Autores:
    Alexis M. Cavichini
    • Páginas: 224
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 2
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/03/2023

    Conheça o produto



    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS?

    A incorporação imobiliária possui grande importância para a dinâmica do mercado imobiliário brasileiro contemporâneo, pois permite o financiamento de empreendimentos com recursos oriundos dos próprios adquirentes. Sem a incorporação imobiliária, o direito fundamental à habitação teria sua concretização ainda mais dificultada.

    O conceito primeiro de incorporação imobiliária é dado pelo parágrafo único do art. 28 da Lei 4.591/1964, que diz que é considerada incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, seja total ou parcial, de edificações coletivas.

    A partir desta definição ofertada pela própria lei, depreende-se que a incorporação imobiliária somente se caracterizará quando houver mais de uma unidade a ser vendida e, acrescido a isso, a edificação deve ser futura. Portanto, ainda se regulamenta pela lei civil geral a construção de apenas uma unidade para venda futura (como seria o caso de duas partes que contratam a construção de uma casa) ou então de unidades já existentes quando da contratação.

    No presente trabalho, será feita uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea. Serão tratados diversos aspectos da incorporação imobiliária, notadamente no âmbito civil e também pela lente do direito notarial e registral, sem se descuidar de investigar recentes alterações legislativas relevantes, em especial da Lei 14.382/2022.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2468
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 224
    Edição 2
    ISBN 9788544241134
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 7 de mar. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo PRATICA
    Autores Alexis M. Cavichini
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alexis M. Cavichini

    Alexis M. Cavichini

    Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de janeiro. Doutor e mestre em direito. Diretor da Escola Nacional dos Notários e Registradores.

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      28/01/2024
      Muito bom
      Estou adorando o livro!

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      09/01/2024
      Excelente!
      Um passoa-a-passo didático.

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      06/12/2023
      Direcionado e objetivo
      Muito bom!

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      06/12/2023
      Noções importantes
      Objetivo e direcionado no tema

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      06/12/2023
      Objetivo e pontos importantes
      Muito bom!

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      28/08/2023
      ótimo

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      21/08/2023
      ótimo

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      30/07/2023
      Excelente obra!! Didática excelente.

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      24/06/2023
      Bom!

    10. 100%
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      07/04/2023
      ótimo livro

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