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A Investigação de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial - Atuação do Ministério Público, Dever de Investigar e Controle do Uso da Força (2026)

Autores:

Guilherme Diego Rodrigues Leal

Páginas: 304
Disciplina: Direito Penal
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 08/06/2026

Conheça o produto

Edição com modelo completo de colaboração premiada.

CONFORME:

• Resolução CNMP nº 310/2025
• ADPF 635
• Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
• Protocolo de Minnesota

INCLUI:

• Roteiro prático de verificação investigativa em crimes decorrentes de intervenção policial
• Análise técnica da atribuição do Ministério Público na Operação Contenção (RJ)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A INVESTIGAÇÃO DE MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL”?

Esta obra analisa a investigação de mortes decorrentes de intervenção policial a partir de uma perspectiva constitucional, institucional e internacional.

O livro examina os fundamentos jurídicos do monopólio estatal da força, o dever estatal de investigar violações graves de direitos humanos, os parâmetros internacionais aplicáveis às mortes potencialmente ilícitas e o papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. A análise articula teoria constitucional, deveres positivos de proteção, investigação qualificada, responsabilidade democrática pelo uso da força e tutela efetiva dos direitos fundamentais.

Com especial atenção à Resolução CNMP nº 310/2025, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente à ADPF 635, aos standards da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil e ao Protocolo de Minnesota, a obra sistematiza a construção normativa contemporânea sobre o tema e propõe critérios para uma atuação institucional mais independente, técnica e efetiva.

Voltado tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma contribuição dogmática e prática para um dos temas mais sensíveis do Estado constitucional: a investigação da morte produzida no contexto do exercício da força pública.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5472
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	304
Edição	1
ISBN	9788544272794
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Guilherme Diego Rodrigues Leal
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Guilherme Diego Rodrigues Leal

Procurador da República (MPF) e mestrando em Direito, com pesquisa dedicada ao controle externo da atividade policial. É pós-graduado em Direitos Humanos pela Universidad Nacional del Oeste, na Argentina, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Integra o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG), as Comissões de Cidadania e Segurança Pública e de Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), além de grupo de trabalho do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). Integrou o Grupo de Trabalho Migração, Refúgio e Tráfico de Pessoas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e de cursos preparatórios para concursos, desenvolve sua atuação profissional e acadêmica especialmente nas áreas de controle externo da atividade policial, enfrentamento à violência estatal, atribuições do Ministério Público, direitos humanos e tutela coletiva da segurança pública. É autor de obras jurídicas e mantém o perfil profissional @professorleal no Instagram.

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Flávia (Rio de Janeiro/RJ)

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29/06/2026

Assim como o Manual, este livro é muito essencial para preparação nos concursos de ministério público.
Assim como o Manual, este livro é muito essencial para preparação nos concursos de ministério público.
Ana (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

26/06/2026

Que obra incrível
O livro do professor Guilherme é incrível. Que eu saiba é o único livro sobre a Resolução 310 do Conselho Nacional do MP. Denso, mas com objetividade necessária. Estudo para prova de promotora de Justiça e agregou meus estudos.